Como calcular as horas extras em feriados

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Nesse artigo falaremos sobre:

Os feriados ao longo do ano e as horas extras

Estamos nos encaminhando para o carnaval e se você tem ou trabalha em uma empresa, é muito provável que precise fazer algumas horas extras nesse período. Antes de entender o cálculo de horas extras nos feriados, também é válido buscar uma visão mais completa sobre o tema. Veja o artigo Como calcular horas extras.

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A verdade é que quase sempre temos mais trabalho do que tempo para realizar nossas atividades cotidianas. Essa realidade vai desde a consultoria que precisa fechar ou encaminhar o maior número de projetos antes das férias coletivas, dos feriados de final de ano e carnaval até as lojas, comércios e setor de hotelaria/turismo, que ficam abertos a maior parte possível do tempo para atender clientes com vontade de comprar e, consequentemente ter um aumento de vendas nessa época.

Independentemente da situação em que você se encontre, muito provavelmente vai ser necessário fazer horas extras ou cobrar que alguém faça e, não sei se você sabe, mas é obrigatório pagar as horas extras de uma maneira diferenciada.

Obrigatoriedade de contabilização de horas extras

Para começar, apesar de não ser obrigatório em todos os casos (apenas em empresas com mais de 10 funcionários), eu recomendo bastante que você tenha uma planilha de cálculo de horas extras, pois assim você consegue se resguardar em possíveis processos trabalhistas futuros e ter sempre um registro da real jornada de trabalho realizada por seus funcionários.

Basicamente, com a planilha é possível emitir um relatório de folha de ponto com as horas trabalhadas do funcionário mensalmente exatamente como na imagem mostrada abaixo:

calculo de horas extras em feriados de final de ano - folha de ponto

Depois disso, é só garantir que ele assine uma via para a empresa e outra para ele ter como registro das horas trabalhadas que você pode estar evitando muitas dores de cabeça em processos e confusão de quem tem razão ou não.

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Como calcular e pagar as horas extras de feriados

Sabendo dessa importância de controle, podemos partir para o próximo ponto, que é o entendimento de como calcular e pagar as horas extras em feriados. Já escrevemos dois posts bem legais sobre o assunto. Um primeiro que resume como calcular horas extras no Excel e outro com um aprofundamento em como usar banco de horas.Tanto para um quanto para outro é possível utilizar a nossa planilha de cálculo de hora extra.

De essencial, em relação ao cálculo de horas extras, é importante entender que ela vai existir em alguns casos em que o funcionário trabalha:

  • mais do que a jornada diária acordada
  • no período intrajornada (horário de almoço/descanso)
  • no período interjornada (antes de completar 12 horas entre turnos)
  • de noite (entre 22h e 5h)
  • em feriados e dias não úteis

Além de ter esse entendimento, você precisa saber que o valor da hora extra em dias de semana costuma ser de 50% sobre o valor da sua hora já paga e de 100% em finais de semana e feriados. Portanto, a hora extra vale mais que a hora normal de trabalho. Essa tabela abaixo pode te ajudar:

Como usar banco de horas - sistema de banco de horas

Se o valor hora pago para um funcionário é de R$10, então a hora extra dele vai valer R$15 em dias de semana e sábados e R$20 nos domingos e feriados.

Exemplo de hora extra de um funcionário que trabalhou no natal

Para que fique extremamente claro quais são as suas obrigações, vamos ver um exemplo prático de como seria o cálculo de horas extras em feriados do final de ano. O exemplo de horas trabalhadas abaixo se refere ao mês de Dezembro na nossa planilha de cálculo de hora extra. Veja que eu considerei os dias 24, 25 e 31 como feriados.

calculo de horas extras em feriados de final de ano - horas extras em feriados

No nosso cenário, o funcionário trabalhou exatamente o horário acordado em todos os dias do mês e fez horas extras nos 3 feriados de Natal e ano novo e também no final de semana do dia 26 e 27. Observe que é um total de 8 horas extras, das quais:

  • 8 horas em um sábado
  • 8 horas em um domingo
  • 24 horas em feriados

Isso nos leva a um cálculo de horas extras bem simples. Supondo que o valor hora desse funcionário era de R$10, então teríamos:

  • Valor de horas extras no sábado: 8 x R$15 = R$120
  • Valor de horas extras no sábado: 8 x R$20 = R$160
  • Valor de horas extras no sábado: 24 x R$20 = R$480
  • Valor total de horas extras = R$120 + R$160 + R$480 – R$760

Veja abaixo um resumo das horas extras que são calculadas automaticamente na nossa planilha:

calculo de horas extras em feriados de final de ano - resumo de horas extras do mes de dezembro

Faça o cálculo das horas extras para os feriados

Viu como pode ser fácil fazer as contas de horas extras em feriados de final de ano? A planilha de cálculo de horas extras funciona tanto se você é empregador e quer ter um controle correto nesse final de ano, como se você for empregado é quiser controlar suas horas corretamente (sem depender de ninguém).

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