Como Calcular Custos, Taxas e Impostos de Importação

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Todos sabemos as dificuldades de se importar produtos no Brasil. Não bastasse o câmbio desfavorável em muitos casos, ainda existem diversas taxas e impostos de importação que podem fazer o produto chegar aqui custando muitas vezes seu valor inicial. Isso sem contar nos possíveis atrasos e extravios no processo alfandegário.

Como são muitos números e dados a serem computados e a variação que isso pode gerar no resultado final da operação é grande, desenvolvemos uma planilha de custos de importação para lhe auxiliar nesse momento. Abaixo, vou demonstrar seu funcionamento e estrutura.

1) Cotação Cambial do Dia

Logicamente, se tratando de importação, um dos custos que vai influenciar no seu valor total é a taxa cambial do dia. Na planilha, você poderá cadastrar até 5 moedas em relação ao Real.

Dessa forma, você pode fazer o registro dos valores dos produtos na moeda local e a planilha fará a conversão automática para o valor em reais da mercadoria, do frete nacional e internacional, dos custos de embalagem e seguros.

2) Descrição do Produto

Nessa aba, você vai cadastrar o nome da mercadoria, seu código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), a descrição do NCM, sua unidade de medida, quantidade e peso.

Uma dúvida que pode surgir é como definir o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), regra adotada por países membros do Mercosul desde 1995. Esse código pode ser lançado na nota fiscal da mercadoria, em livros contábeis e outros documentos.

Esse código possui 8 dígitos, dos quais os seis primeiros representam a classificação SH (método internacional de classificação, significa Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) e os outros dois representam especificações do Mercosul.

Essa é a estrutura utilizada: 00 00 .00 .00

  • 2 primeiros dígitos – Capítulo: características da mercadoria
  • 4 primeiros dígitos – Posição: desdobramento da característica
  • 6 primeiros dígitos – Subposição: desdobramento da característica
  • Dígito 7 – Item: classificação do produto.
  • Dígito 8 – Subitem: descrição da mercadoria.

Vamos ver um exemplo para o código 3917.40.90 que inclui sifões de PVC, caixas de luz, caixas sifonadas e uma serie de outras mercadorias

  • Capítulo 39: Plásticos e suas obras
  • Posição 3917: Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
  • Subposição 3917.40: Acessórios
  • Subitem 3917.40.90: Outros

Saber dessa classificação é extremamente importante, porque fazer esse registro de forma errada pode gerar em problemas de identificação da mercadoria, mudar a alíquota cobrada. Quando esses casos são identificados, sua mercadoria pode até ficar retida na alfândega ou ser devolvida ao país de origem.

3) Taxas, Custos e Impostos de Importação

Aqui que a mágica acontece. Nessa aba, você vai cadastrar o valor original da mercado, o custo de embalagem, frete interno, frete internacional, seguros e possíveis acréscimos. Tudo na moeda que achar melhor.

Em seguida, vai aplicar as taxas e impostos como o Imposto de Importação (I.I de acordo com seu NCM), Imposto de Produto Industrializado (I.P.I), PIS, COFINS, SISCOMEX e o ICMS. Com esses dados, a planilha vai lhe dar o valor Aduaneiro e o Custo Total de Importação

Durante esse processo de estabelecer as taxas e impostos que incidem sobre os valores apurados até o momento pode surgir dúvidas sobre a base de cálculo que deve ser utilizada. A nossa planilha já faz isso automaticamente, mas para te ajudar, vou listar aqui os cálculos necessários:

  • Imposto de Importação (II) – alíquota varia de 0% até 35% de acordo com o NCM definido e deve incidir sobre o valor aduaneiro
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para saber a alíquota vale a pena consultar a TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre P.I.) – de toda forma a base de cálculo para esse tributo é o valor aduaneiro somado do Imposto de Importação
  • PIS e COFINS – como regra geral, temos as alíquotas de 2,1% para o PIS Importação e de 9,65% para o COFINS Importação incidindo sobre o valor aduaneiro da mercadoria. Existem exceções e, em caso de dúvida, vale a pena consultar a Receita Federal
  • ICMS – O imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços é um tributo estadual, então vai ter variação de acordo com o estado de destino da mercadoria. A sua base de cálculo é o (Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

Caso essa planilha tenha lhe interessado, não deixe de baixar a versão gratuita demonstrativa do produto direto na sua página: Planilha de Custos de Importação.

 

2 COMENTÁRIOS

  1. Oi Gabriel, em tese funciona sim, mas vale fazer um teste da versão demonstrativa para ter certeza

  2. Bom dia,
    Essa planilha vale para ma empresa que se encaixa no lucro presumido? ou tel alguma diferença?

    Aguardo a resposta, obrigado

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