Como Calcular Custos, Taxas e Impostos de Importação

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Todos sabemos as dificuldades de se importar produtos no Brasil. Não bastasse o câmbio desfavorável em muitos casos, ainda existem diversas taxas e impostos de importação que podem fazer o produto chegar aqui custando muitas vezes seu valor inicial. Isso sem contar nos possíveis atrasos e extravios no processo alfandegário.

Como são muitos números e dados a serem computados e a variação que isso pode gerar no resultado final da operação é grande, desenvolvemos uma planilha de custos de importação para lhe auxiliar nesse momento. Abaixo, vou demonstrar seu funcionamento e estrutura.

1) Cotação Cambial do Dia

Logicamente, se tratando de importação, um dos custos que vai influenciar no seu valor total é a taxa cambial do dia. Na planilha, você poderá cadastrar até 5 moedas em relação ao Real.

Dessa forma, você pode fazer o registro dos valores dos produtos na moeda local e a planilha fará a conversão automática para o valor em reais da mercadoria, do frete nacional e internacional, dos custos de embalagem e seguros.

2) Descrição do Produto

Nessa aba, você vai cadastrar o nome da mercadoria, seu código NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul), a descrição do NCM, sua unidade de medida, quantidade e peso.

Uma dúvida que pode surgir é como definir o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), regra adotada por países membros do Mercosul desde 1995. Esse código pode ser lançado na nota fiscal da mercadoria, em livros contábeis e outros documentos.

Esse código possui 8 dígitos, dos quais os seis primeiros representam a classificação SH (método internacional de classificação, significa Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) e os outros dois representam especificações do Mercosul.

Essa é a estrutura utilizada: 00 00 .00 .00

  • 2 primeiros dígitos – Capítulo: características da mercadoria
  • 4 primeiros dígitos – Posição: desdobramento da característica
  • 6 primeiros dígitos – Subposição: desdobramento da característica
  • Dígito 7 – Item: classificação do produto.
  • Dígito 8 – Subitem: descrição da mercadoria.

Vamos ver um exemplo para o código 3917.40.90 que inclui sifões de PVC, caixas de luz, caixas sifonadas e uma serie de outras mercadorias

  • Capítulo 39: Plásticos e suas obras
  • Posição 3917: Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões)
  • Subposição 3917.40: Acessórios
  • Subitem 3917.40.90: Outros

Saber dessa classificação é extremamente importante, porque fazer esse registro de forma errada pode gerar em problemas de identificação da mercadoria, mudar a alíquota cobrada. Quando esses casos são identificados, sua mercadoria pode até ficar retida na alfândega ou ser devolvida ao país de origem.

3) Taxas, Custos e Impostos de Importação

Aqui que a mágica acontece. Nessa aba, você vai cadastrar o valor original da mercado, o custo de embalagem, frete interno, frete internacional, seguros e possíveis acréscimos. Tudo na moeda que achar melhor.

Em seguida, vai aplicar as taxas e impostos como o Imposto de Importação (I.I de acordo com seu NCM), Imposto de Produto Industrializado (I.P.I), PIS, COFINS, SISCOMEX e o ICMS. Com esses dados, a planilha vai lhe dar o valor Aduaneiro e o Custo Total de Importação

Durante esse processo de estabelecer as taxas e impostos que incidem sobre os valores apurados até o momento pode surgir dúvidas sobre a base de cálculo que deve ser utilizada. A nossa planilha já faz isso automaticamente, mas para te ajudar, vou listar aqui os cálculos necessários:

  • Imposto de Importação (II) – alíquota varia de 0% até 35% de acordo com o NCM definido e deve incidir sobre o valor aduaneiro
  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – para saber a alíquota vale a pena consultar a TIPI (Tabela de Incidência do Imposto sobre P.I.) – de toda forma a base de cálculo para esse tributo é o valor aduaneiro somado do Imposto de Importação
  • PIS e COFINS – como regra geral, temos as alíquotas de 2,1% para o PIS Importação e de 9,65% para o COFINS Importação incidindo sobre o valor aduaneiro da mercadoria. Existem exceções e, em caso de dúvida, vale a pena consultar a Receita Federal
  • ICMS – O imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços é um tributo estadual, então vai ter variação de acordo com o estado de destino da mercadoria. A sua base de cálculo é o (Valor aduaneiro + II + IPI + PIS + COFINS + taxa Siscomex + despesas ocorridas até o momento do desembaraço aduaneiro) ÷ (1 – alíquota devida do ICMS)

Caso essa planilha tenha lhe interessado, não deixe de baixar a versão gratuita demonstrativa do produto direto na sua página: Planilha de Custos de Importação.

 

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Leandro Borges
Leandro começou a vida profissional prestando consultorias centenas de pequenas empresas em todo o Brasil e foi professor em instituições como SEBRAE, Vale, Souza Cruz, FIRJAN, COPPE e FGV. Hoje, é encantado pelas facilidades que o Excel traz para a gestão empresarial e quer levar essa maravilha para o Brasil e o Mundo!

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