Desmistificando o registro de marca no INPI

0
963
Desmistificando o registro de marca: As dúvidas mais comuns respondidas!
Planilhas Prontas em Excel

O registro de marca é o único meio legal de proteger a marca da sua empresa.

É ele que garante a exclusividade de uso da marca em todo o território nacional, te ajudando a evitar problemas futuros como plágio, uso indevido que acarretam em grandes perdas financeiras.

Apesar de todos os benefícios, o processo pode parecer complexo e gerar muitas dúvidas.

No blog post de hoje vamos desmistificar o registro de marca, esclarecendo as principais dúvidas. Confira.

#1 O CNPJ vale como registro?

Muita gente pensa que sim e aí está um grande erro. Ao abrir uma empresa e criar o seu CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) os empreendedores acreditam que estão protegidos.

Somente o registro junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) te garante que ninguém mais poderá utilizar a sua marca ou uma logo idêntica ou semelhante que possa confundir seus clientes.

#2 Quanto tempo leva para o registro da marca ser concluído?

O tempo total varia de 2 até 4 anos. Contudo, o fato de dar entrada no registro já conta a favor da sua empresa, já que a partir da data do protocolo da marca, o titular do pedido adquire uma expectativa de direito, que dá ao empresário o direito de notificar concorrentes pelo uso da sua marca e impedir práticas de concorrência desleal.

Quanto tempo leva para o registro da marca ser concluído

Além disso, a sua marca protocolada representa valor ao patrimônio do seu negócio, pois é um ativo intangível, ou seja, numa eventual venda, ela pode lhe proporcionar ganhos financeiros.

Aqui vale ter muita atenção, pois caso existam erros no processo de registro, podem haver atrasos que estenderão o processo por mais alguns anos.

Portanto, vale sempre a pena contar com ajuda profissional.

#3 Afinal, quanto custa?

Quanto custa o registro?

No universo do registro de marcas existe um mito: “registro de marca é caro!”. Não é bem assim, são 4 fases, um processo longo e algumas taxas que devem ser pagas.

O que realmente fica oneroso são os custos devidos a erros que podem ocorrer no processo, principalmente com documentação incorreta.

Portanto, para evitar que fique caro sem necessidade, busque uma assessoria especializada, tê-la com você fará toda diferença, especialmente com relação à agilidade no registro.

Os custos dos honorários da assessoria são pequenos comparados ao dinheiro e ao tempo que você pode perder por erros cometidos.

Abaixo, veja quanto realmente custa, separando por fase do processo:

  • 1ª fase – Protocolo do pedido: aqui é feita toda a preparação da documentação, o protocolo do pedido junto ao INPI e o acompanhamento do processo; Custos envolvidos: R$ 142, caso seja uma pequena empresa (EP, MEI, EPP) ou uma pessoa física. Para empresas maiores, os custos dessa taxa são de R$ 355;
  • 2ª fase – Publicação do processo: aqui o INPI publica o número do processo e dá início à análise de toda a documentação. Não há custos envolvidos nessa fase, mas é preciso estar atento ao acompanhamento, já que novos documentos ou diligências podem ser exigidos;
  • 3ª fase – Aprovação do registro: caso todos os documentos apresentados estejam corretos é chegada a aprovação. Custos envolvidos: taxa para a expedição do Certificado de Registro de R$ 298 para pessoas físicas e pequenas empresas e R$ 745 para as demais. Atenção: a não aprovação e a necessidade de eventuais protocolos de recursos demandarão ao requerente o pagamento de novas taxas;
  • 4ª fase – Publicação Concessão do registro da marca: ocorre o último ato, que oficializa o registro da marca. Nela, o INPI publica um despacho, validando o registro da sua marca e reconhecendo seu direito de uso exclusivo em todo o território nacional, pelo período de 10 anos e gera um certificado.

#4 Quais são os documentos necessários?

Documentos necessários

De forma resumida, são necessários os seguintes documentos e informações:

  • Formulário de Requerimento de Averbação e Registro;
  • Carta explicativa datada e assinada;
  • Guia de Recolhimento da União (GRU);
  • Procuração onde a empresa requerente outorga poderes para o signatário da carta justificativa e/ou procurador (login), representá-la perante o INPI;
  • Contrato social consolidado;
  • Enquadramento das atividades da empresa com base no Classificador Internacional;
  • Imagem da logomarca em arquivo extensão .jpeg ou .jpg.

Se quiser saber maiores detalhes sobre a documentação basta consultar o site do INPI.

Conclusão

Essas são as dúvidas e erros mais comuns dos empreendedores antes de dar início no registro da marca de sua empresa. É importante frisar que o registro da marca da sua empresa é essencial para as empresas nos dias de hoje.

E você, tem alguma dúvida sobre o registro? Deixe aí nos comentários que iremos responder!

Planilhas Prontas em Excel

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, escreva o seu comentário
Por favor, digite seu nome