Um cálculo de rescisão de trabalho é feito quando um funcionário é desligado da empresa por vontade do empregador ou própria.
Para fazer corretamente o cálculo de rescisão de contrato você precisa utilizar os seguintes dados (atualizado em 2024):
- Salário Bruto
- Datas de admissão e desligamento
- O motivo da rescisão
- Pedido de Demissão
- Dispensa sem justa causa
- Dispensa com justa causa
- Comum acordo
- Término do contrato de experiência
- Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo empregador
- Rescisão antecipada do contrato de experiência pelo funcionário
- Rescisão por morte do empregado
- Tipo de aviso prévio
- Trabalhado
- Indenizado
- Dispensado
- Férias vencidas e proporcionais
- Décimo terceiro proporcional
- Número de Dependentes e Faltas
Agora vamos ver um pouco mais sobre o cálculo da rescisão como um todo:
O que é cálculo de rescisão de contrato?
Uma rescisão de contrato de trabalho é um pedido de rompimento de obrigações de trabalho entre um funcionário e uma empresa. É um dos pontos de maior tensão na gestão de pessoas e a rescisão contratual pode ser efetuada por ambas as partes.
Por que fazer: A rescisão de contrato de trabalho de um funcionário contempla uma série de variáveis que é preciso ficar atento pra não cometer nenhum erro na hora de efetuar o cálculo. Por isso é importante prestar atenção aos detalhes para não ter problemas com cálculos inexatos. A seguir é possível encontrar os dados de se fazer o cálculo, bem como a forma de realizá-lo.
Fórmula para cálculo de rescisão de contrato de trabalho
A fórmula em si do cálculo de rescisão é bem simples. Você vai fazer a conta abaixo:
Total dos Vencimentos – Total dos Descontos = Total Líquido da Rescisão
O maior desafio é calcular esses totais. Não porque são muitas contas, mas é importante ficar atento aos detalhes.
Total dos Vencimentos
Em total dos vencimentos você deverá calcular o somatório de:
- O saldo do salário proporcional do mês.
- 13º proporcional
- Férias Proporcionais
- 1/3 sobre férias proporcionais
Com esses números você já consegue calcular caso seja um Pedido de Demissão.
Para calcular Dispensa sem justa causa, você precisa incluir nesse cálculo dos vencimentos:
- Aviso prévio
- Multa de 40% sobre o valor do fundo de garantia
Total dos Descontos
Em total dos vencimentos você deverá calcular o somatório de:
- Parcela do INSS do empregado sobre o salário proporcional do mês
- Parcela do INSS do empregado sobre o 13º proporcional
- IR sobre Salários
- IR sobre o 13º
Com esses números você já consegue calcular caso seja um Pedido de Demissão ou Dispensa sem justa causa.
Feito esses cálculos, basta seguir a fórmula acima para ter o valor da rescisão.
Saiba como fazer o cálculo de rescisão de contrato de trabalho
Vamos ver como calcular rescisão passo a passo. Esse cálculo fica bem mais fácil de fazer quando você tem o registro dos seus funcionários organizado de modo fácil, usando uma planilha de excel ou software de gestão de pessoas:
Antes de iniciar a fazer o cálculo é importante entender alguns conceitos e termos.
Pedido de demissão
Quando o funcionário toma a decisão de se desligar da empresa. Nesse caso perde o direito do saque ao FGTS nesse momento, embora o dinheiro continue na conta vinculada para saque futuro.
Demissão por justa causa
Quando o funcionário é demitido por ter cometido alguma falta que justifique uma justa causa. Da mesma forma a empresa não deposita os 40% do FGTS e nem libera o saque na conta vinculada.
Demissão sem justa causa
Quando o funcionário é demitido por decisão da empresa. Nesse caso tudo o que for estipulado de direito ao funcionário pela CLT deve ser pago.
Aviso prévio indenizado/aviso prévio trabalhado
Tanto para pedido de demissão ou para demissão sem justa causa é preciso que funcionário e empresa entrem em acordo sobre o pagamento do aviso prévio. No entanto, quaisquer uns dos lados podem decidir pagar o aviso prévio. No pedido de demissão o funcionário terá o dinheiro descontado da rescisão. Já na demissão sem justa causa a empresa acrescenta um mês ao valor da rescisão. Se for trabalhado não haverá ônus para nenhum dos lados, apenas o vencimento normal.
O que o funcionário deverá receber em qualquer situação
Vencimentos mensais
O vencimento mensal nada mais é do que o mês trabalhado, acrescido de horas extras e adicionais se for o caso.
Férias vencidas e férias proporcionais
Se o funcionário tiver férias vencidas essas devem ser pagas juntamente com o cálculo da rescisão. Também devem ser pagas as férias dos meses trabalhados e que venceriam nas próximas férias.
Décimo terceiro proporcional
Como o décimo terceiro deve ser pago no final do ano, na hora da demissão, deve ser pago os meses do ano corrente. Sempre na conta meses vencidos/12.
O que o funcionário deverá receber quando for demitido sem justa causa?
Aviso prévio
Como o descrito acima a empresa tem o direito entre optar por pagar o funcionário ou o deixar trabalhar por mais um mês.
Liberação do fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) e multa de 40% devida pela empresa
Todo o mês a empresa deposita o valor referente ao FGTS. Esse serve como garantia para o funcionário que for demitido sem justa causa. Assim ele poderá sacar quando ocorrer essa situação. Além dos depósitos mensais a empresa fica obrigada ao pagamento de 40% do valor total a título de multa por ter demitido o funcionário sem justa causa.
Esses são os cálculos necessários a se fazer no momento da demissão, mas cada um desses cálculos tem suas particularidades.
