Saiba o que é o infoproduto e como funciona sua tributação

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Infoproduto: o que é e tributação.
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Com o aumento das oportunidades no mercado digital, aumentou-se também a procura e oferta de infoproduto. Embora estes produtos estejam ficando mais famosos ultimamente, nem todos sabem o que são e como funciona a tributação deles.

Pensando nisso, trouxemos a você detalhadamente este material explicando o que são e para que servem os infoprodutos, e também como funcionam os aspectos tributários desta categoria de produtos comercializados digitalmente.

Afinal, o que é um infoproduto?

Frequentemente, infoprodutos são a primeira experiência que as pessoas têm no mundo do marketing digital e negócios online.

Não diferentemente, infoprodutos também aparecem em outros nichos de mercado, que vão desde dicas de saúde a manuais de ‘faça-você-mesmo’ (os famosos DIY – Do It Yourself).

Isso porque o que caracteriza um infoproduto não é o conteúdo em si, mas a forma como ele é disponibilizado para aqueles que o consomem.

Embora esses produtos tenham começado como PDFs nos primeiros dias do negócio de produtos de informação digital, hoje em dia eles se apresentam em diferentes formatos.

Veja alguns exemplos:

  • E-book: Provavelmente o infoproduto mais popular são os e-books, conhecidos também como livros digitais, que são comercializados pela internet. Usados para explicar muitos assuntos que geralmente não exigem muitas demonstrações visuais.
    Estes produtos possuem registros no ISBN (International Standard Book Number System), para que preservem seu direito literário sobre a obra e outras pessoas não venham plagiar sua ideia;
  • Videoaula: Muito usada dentro dos cursos online, a videoaula é uma ferramenta excelente para materiais que exigem demonstrações visuais mais claras, como culinária ou exercícios físicos;
  • Podcast: Conhecido em aplicativos de streaming de música, o podcast é uma gravação em áudio, geralmente simulando um programa de rádio, que fala sobre um assunto específico. Uma grande vantagem é que por ser apenas um arquivo de áudio, as pessoas podem consumir em momentos em que não é possível ler ou assistir algum vídeo;
  • Screencast: Provavelmente a forma mais fácil e rápida de fazer um infoproduto é com o screencast. Uma gravação da tela de dispositivos como celulares e computadores. Este tipo de produto digital é usualmente encontrado em tutoriais sobre como utilizar alguma ferramenta ou software.

Além de um modelo de negócio, infoprodutos nada mais são do que aqueles conteúdos vendidos de formas digitais, sem necessidade de impressão do material.

Geralmente é uma explicação longa e detalhada de como algo funciona, entregue em um método consumível para um público faminto que precisa de informações.

Negócios como infoprodutos, que fornecem informação e conteúdo na internet, realizam movimentações financeiras que aquecem o mercado.

O dinheiro pode entrar para o empreendedor digital do produto virtual por meio de depósitos ou pagamentos online (como cartões virtuais, boletos e até mesmo pelo Pix).

No entanto, como todo produto ou serviço que realiza movimentação financeira, existe a tributação, e é nesse momento que muitas pessoas encontram dificuldades.

Preciso abrir empresa? Quais são os impostos? Como declarar? Por serem virtuais, as pessoas têm dúvidas sobre como funcionam os aspectos tributários relacionados aos infoprodutos.

Aspectos tributários do infoproduto

Infoproduto tributação.

Além de facilitar a comercialização em diversas plataformas digitais, é preciso ficar atento aos aspectos tributários.

A venda de infoprodutos está sujeita a tributação como qualquer outro produto ou serviço, mas claro, considerando as particularidades de cada um.

Antes de mais nada, é preciso entender a cobrança do imposto. Os impostos são calculados com base em seu faturamento, ou seja, é sobre a receita obtida na venda de cada item.

Além disso, é importante saber que não é obrigatório abrir uma empresa para começar a venda de infoprodutos, mas atenção: existem algumas limitações quanto ao tamanho da receita anual.

Todo o valor recebido será tributado de acordo a tabela de Imposto de Renda (IR) e, até certo ponto, há isenção. Uma desvantagem na tributação de infoprodutos como pessoa física é que a alíquota do imposto cobrado pode chegar até 27,5%.

Por isso, é importante pensar bastante antes de iniciar a comercialização de infoprodutos, cogitando abrir uma empresa, já considerando arrecadações maiores com a expansão das vendas.

Para cada unidade de seu infoproduto vendido, é necessário emitir uma Nota fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e). Trata-se de um documento fiscal eletrônico de responsabilidade dos municípios e contribui para o controle fiscal.

Os impostos que vão incidir sobre o seu produto digital variam de acordo com o regime tributário da sua empresa, quer seja ela uma MEI, uma Simples Nacional ou Lucro Presumido.

O enquadramento entre elas vai depender da arrecadação anual da sua empresa, o que mudará também o valor das alíquotas pagas pelos produtos comercializados.

Também é necessário ficar atento ao tempo de acesso que o consumidor terá ao produto. Se o consumidor tiver acesso vitalício ao produto digital adquirido, conforme art. 2º inciso 59 do RICMS, você será tributado pelo ICMS com benefício de isenção.

Todavia, se houver tempo programado da licença de uso, como um curso com acesso de um ano, o mesmo será tributado normalmente pelo ISS (Imposto sobre Serviços), conforme a lei complementar 116/2003.

Conclusão

infoprodutos vantagens

Os infoprodutos são uma excelente opção para quem quer começar a vender materiais digitais na internet, pois além de práticos, é fácil expandir as vendas alcançando públicos cada vez maiores.

Apesar de aparecerem de diferentes formas no meio digital, todo infoproduto é passível de tributação, seja você uma pessoa física ou jurídica.

De acordo com seu regime tributário, tipo de atividade empresarial praticada e faturamento anual é calculado os tributos dos seus produtos digitais.

Embora seja possível isenção de imposto em alguns casos e redução da carga tributária em outros, é importante consultar uma contabilidade online para garantir que tudo está sendo feito da melhor forma.

 

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