8 Leis Trabalhistas que Você Não Pode Esquecer

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Adicional Noturno: Saiba como funciona e como usar uma planilha de controle de horas-extras
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Folha de Pagamento

O que são: As leis trabalhistas são os acordos legais que definem as permissões e proibições nas relações entre contratantes e contratados. Essas leis que vão garantir os direitos trabalhistas de cada indivíduo

Por que saber: Se você acabou de abrir sua empresa, siga em frente, mas saiba onde pisa. Uma das maiores dores de cabeça que os microempresários têm são as ações judiciais movidas por empregados.

Muitas vezes, o tropeço ocorre por puro desconhecimento da lei, sem más intenções. Quase todas as regras valem tanto para uma multinacional quanto para uma loja de bairro. Por isso, separamos algumas dicas a respeito das principais Leis Trabalhistas e Direitos Trabalhistas.

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Leis Trabalhistas: O que é muito importante você saber

É muito importante saber:

1. Tudo começa com o registro

Se uma pessoa permanece um tempo na sua empresa cumprindo ordens, ela tem vínculo empregatício – não importa se trabalha só duas horas por dia ou uma vez por semana. Portanto, deve ser registrada. Com isso, ela tem direito a um mês de férias a cada ano trabalhado e a um adicional de um terço do salário sobre elas; ao décimo-terceiro; e ao FGTS, que deve ser depositado mensalmente. E tem também o INSS, que o empregador arca com sua parte, recolhe a do empregado e repassa o valor ao governo. Todos esses cálculos podem ser feitos em uma folha de pagamentos.

Folha de pagamento - holerite - cadastro do funcionário e informações

Além disso, outro direito trabalhista é o pagamento do salário do empregado até o quinto dia útil do período (mês, quinzena ou semana dependendo do regime de pagamento).

2. Cada um com a sua função

Num dia de aperto, você pede, por exemplo, para uma vendedora ajudar na limpeza. Isso é proibido. O funcionário só deve exercer a função que está especificada na carteira de trabalho. Caso ele resolva entrar com uma reclamação trabalhista, você pagará pelas duas atividades. Portanto, registre por escrito quais são as tarefas devidas e não deixe de cumprir esse acordo.

3. Vale-transporte

O empregador desconta 6% do salário do empregado e entrega a ele todos os vales necessários para a sua condução. Nem sempre isso é vantajoso para o empregado, pois o desconto muitas vezes será maior do que ele gastaria. E sendo assim, dentro das regras dos direitos trabalhistas ele pode assinar um documento abdicando do  vale transporte. Dar o valor da passagem em dinheiro é um erro. Quem fizer isto, corre o risco de o funcionário dizer que aquele valor era parte do salário.

4. Benefício pode virar salário

Qualquer benefício extra, mesmo que não seja exigido por lei, como cesta básica, oferecido de forma habitual pode virar obrigação. Ele passa a ser considerado parte do salário e, a partir daí, não é permitido retirá-lo. Se decidir dar uma bonificação eventual, peça ao funcionário para assinar um recibo especificando do que se trata.

5. Licença Maternidade

Se a funcionária ficar grávida, um dos direitos trabalhistas é o fato do INSS ter que arcar com o salário dela durante a licença-maternidade, de 120 dias. Além disso, na gestação, ela pode mudar de função, se necessário e deixar o trabalho a qualquer hora, mediante atestado médico, para realizar exames e consultas sem sofrer descontos no salário. Depois do parto, ela tem 150 dias de estabilidade no emprego.

6. Férias

Após um ano de trabalho, o empregado tem direito a 30 dias de férias e a um adicional de um terço na remuneração. Dependendo do seu negócio, você pode precisar de uma pessoa para cobrir essa ausência. Ambos os salários sairão do seu bolso. E é você, empregador, quem determina a data das férias.

É direito do trabalhador receber o pagamento relativo às férias até dois dias antes do início do mesmo.

7. Demissão sem traumas

Esse pode ser um momento tenso entre patrão e empregado, por isso é essencial que tudo fique muito bem documentado e que todos os direitos trabalhistas sejam quitados. O acerto de contas inclui salário, férias vencidas, décimo-terceiro proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e aviso prévio. Se a demissão for por justa causa, o funcionário perde as férias vencidas e o direito de sacar o fundo.

Durante o período de aviso prévio, caso o empregado pratique irregularidades é um dos direitos trabalhistas do empregador de transformar a dispensa em justa causa. Ainda pensando em potenciais problemas com o funcionário demitido, caso esse não queira receber o valor devido, é interessante que o empregador entre com ação de consignação de pagamento na justiça do trabalho, demonstrando sua intenção de pagar.

8. Horas-extra

calculo de horas extras em feriados de final de ano - resumo de horas extras do mes de dezembro

Quando o funcionário trabalha um minuto a mais que a jornada normal, deve ganhar hora extra. Aos sábados e dias úteis, a lei manda acrescentar 50% do valor do pagamento. Aos domingos e feriados, 100%. É possível também fazer um acordo e esquematizar uma compensação de horas. Tudo isso precisa ser registrado em uma planilha, caso a empresa tenha mais de dez pessoas na equipe. Valorize sua equipe. Ninguém trabalha de graça.

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Além da hora extra, é importante se atentar para o adicional noturno, que vigora a partir das 22h e vai até às 5h. Durante esse período é direito do empregado receber um percentual a mais no valor/hora em relação ao que um empregado que trabalha no período diurno receberia.

Outros Direitos Trabalhistas

Aproveitando que estamos falando de leis trabalhistas, vale a pena entrar no universo dos direitos trabalhistas e lembrar de alguns importantes que estão respaldados pela lei:

9. Jornada de Trabalho

A jornada não pode ultrapassar 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Se isso ocorrer voltamos para o tópico de horas extras. Além disso, é obrigatório existir um intervalo de pelo menos 11 horas entre jornadas de trabalho.

10. Convenção Coletiva de Trabalho

É um acordo firmado entre dois ou mais sindicatos de uma categoria em particular estipulando as condições de trabalho aplicáveis aos direitos trabalhistas.

11. Correção Salarial

Mesmo que o empregado esteja ausente por motivos de doença ele terá direito a qualquer ajuste que tenha sido feito à categoria que ele pertence.

Tem maior interesse em registrar as horas extras dos seus funcionários? A LUZ.vc desenvolveu uma Planilha de Cálculo de Hora Extra para ajudar você nessa função! Adquira já essa ferramenta e organize-se! 

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  • Daiane Xavier

    Bom dia,O cargo que eu trabalhava que era gerente de loja, foi extinta na empresa, pois a mesma alugou todas as lojas de conveniência, e como estou grávida a empresa não pode me demitir, agora não tendo outro lugar pra me por, querem que eu vá abastecer veículos, como Frentista, trabalhar em pé, 12 horas por dia, dias auternados. Minha pergunta é, eu sou obrigada a aceitar?

    • Oi Daiane,

      Tudo bom? Você não é obrigada a desenvolver qualquer atividade que não esteja dentro do seu cargo assinado em carteira, ok?

      Abraços!

      • Naldo Oliveira

        Leandro. Se puder me ajudar .
        Tenho. Folga de sabado. E entrei de férias. Mas eles querem que eu volte trabalhar dia 31 que cai num sabado mas nao assinei nada e nem tinha mudado de horário antes de sair de ferias , caso eu nao for dia 31 eles podem descontar meu sabado.
        msmo eu estando de ferias .

        • Rafael

          Oi Naldo, sem saber todos os detalhes é difícil dar uma opinião concreta.

          A princípio se você não trabalha sábado (é um dia de folga para você) e suas férias terminam no sábado, você só deveria voltar segunda. Vale a pena conferir com o RH da sua empresa porque eles estão solicitando essa sua volta no sábado e quais são as justificativas deles para que você não tenha o risco de ser descontado justamente mais na frente

  • Camila Menezes

    Olá me chamo Camila e tenho uma dúvida! trabalho em uma empresa a mais de dois anos! A política da empresa e de não mandar o funcionário embora,mas tenho planos e preciso do fundo de garantia e outros.O que devo fazer ?uma vez que não estou satisfeita no meu emprego? Sou realmente obrigada a catar essa decisão sendo assim mesmo que eles fazem demissões esporádicas? Espero urgentemente uma
    resposta obrigada desde já!

    • Camila, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um seguro obrigatório que o empregado tem direito nas hipóteses em que ele é demitido SEM JUSTA CAUSA. Como você quer sair, não há como sacar o benefício.

      • Israel Ribeiro

        oi voce pode me tira unas duvidas por favor

  • marina

    olá! sou CLT e meu salário está com atraso de 3 dias, o financeiro não tem previsão para pagamento e a empresa tem histórico de atraso de 3 meses
    como devo proceder? obrigada!

    • Rafael

      Oi Marina, tudo bom?

      Esse post é bem legal sobre o assunto de atraso de salário e pode te ajudar – http://www.pontorh.com.br/salario-atrasado-fazer/

      De toda forma, acredito que existam alguns passo que você pode tomar:
      1 – continuar conversando com a empresa para saber se surgiu uma nova previsão de pagamento. Acredito que a melhor opção é sempre o acordo ou ajuste de contas de forma amigável
      2 – se conseguir, juntar uma reserva para a possibilidade de ter que sair da empresa, dependendo da forma como sair, poderá ter direito a seguro desemprego
      3 – se for inevitável, entrar na justiça contra a sua empresa. Veja que esse caso costuma ser mais trabalhoso (mas necessário as vezes). Se for esse o caso, lembre-se de guardar todos os comprovantes do que você recebeu para poder comprovar o que não recebeu.

  • cassilene zanotti ratunde

    Minha patroa parou de falar comigo sem eu saber porque, posso pedir demissão e receber todos os meus direitos usando como demisão sem justa causa?

  • André Boncas

    Bom dia! Sei que isso é fora do tópico, mas talvez alguém possa me ajudar.

    Trabalho em uma empresa onde, no meu contrato, é estipulada uma jornada de segunda à sexta.
    Muitas vezes preciso trabalhar tanto sábado quanto domingo. Mesmo em dias de semana, às vezes, tenho que voltar em um horário fora do meu horário de trabalho para resolver algum problema, contando tudo isso como hora extra. Dificilmente faço menos de 15 horas extras por mês. Como tenho uma posição de gerência, pra compensar um pouco dessas horas, muitas vezes saio cerca de uma ou meia hora mais cedo ou então tiro algum dia de folga. Mesmo assim, sempre sobram muitas horas extras no saldo final. Hoje, devo ter cerca de 200 horas extras acumuladas.
    Até aí tudo bem, pois minhas horas negativas eram descontadas nas minhas horas extras.
    Mas, a partir desse mês, começaram a descontar essas horas negativas no meu salário, mesmo eu tendo dezenas de horas extras acumuladas.
    A empresa pode fazer esse desconto? Mesmo eu sendo obrigado a fazer essas horas extras, pois não posso dizer “não” quando sou convocado a trabalhar no sábado ou domingo.

    Agradeço alguém que possa me responder. Abraço a todos!

    • Rafael

      Oi André,

      recomendo que você procure o RH da sua empresa ou uma pessoa especializada no assunto de lei trabalhistas. De toda forma, vou te dar minha opinião, mas como não sou especialista no assunto, acredito que é mais garantido ter uma confirmação.

      A princípio o regime de horas extras trabalhadas deve ser feito por banco de horas ou efetuando o pagamento devido das horas extras ao final do mês. Se for banco de horas, as horas deveriam ser descontadas diretamente no banco. Caso fosse utilizado o critério de pagamento das horas extras mensalmente, você poderia ter as horas descontadas no seu pagamento desde que recebesse pelas horas extras trabalhadas.

      • André Boncas

        Obrigado, Rafael!

  • luma

    Ola boa tarde.
    Minha empresa trabalha com comissões em papel..gostaria de saber se todos os descontos e benecifios serão por folha..Ex: Decimo terceiro

    • Rafael

      Oi Iuma, não sou especialista no assunto e não entendi muito bem o que você quis dizer, mas normalmente descontos e benefícios devem ser devidamente registrados na folha de pagamento

      Se tiver dúvidas, pergunte no setor de RH da sua empresa os motivos de um benefício ou outro não aparecer na folha para ter mais informações e consultar um advogado especialista em direito do trabalho ou contador

  • Daniele

    Oi boa noite, me chamo Daniele, e ao decorrer do tempo , adquirir um cisto na mão por conta de uma tendinite de tanto carregar peso, e exercendo funções que não eram minhas, qual medida devo tomar? obrigada

    • Rafael

      Oi Daniele,

      eu sou a favor sempre de um acordo com a empresa antes de pensar em qualquer tipo de processo. Nesse caso, valeria conversar com o próprio RH da sua empresa para saber como proceder e se eles tem algum plano preparado para isso ou se estão dispostos a arcar com despesas médicas e potenciais indenizações.

      Se esse primeiro caminho não der certo, uma possibilidade é acionar judicialmente sua empresa. Mas lembre-se que além desse ser um processo longo e conflituoso com a sua empresa, você precisará de provas e indícios de que realmente o problema ocorreu em decorrência da sua atividade no trabalho. Como você mencionou que as atividades não estão nas suas funções contratuais, vale a pena analisar como conseguir essas provas (emails, imagens, registro das atividades, testemunhas, etc).

      Separei esse post que fala de um caso de tendinite – http://www.protecao.com.br/noticias/legal/vitima_de_tendinite_decorrente_do_trabalho_tem_direito_a_pensao_mensal_reconhecido/Jay5AAjb/2269

  • Jaque Santos

    oi euu sou estagiaria e trabalho de operadora de caixa… tenho direito a quebra de caixa ?

    • Rafael

      Oi Jaque, tudo bom?

      a legislação trabalhista não obriga o pagamento do valor referente a quebra de caixa, a não ser que exista um acordo ou convenção trabalhista ou seu empregador deseje realizar tal pagamento.

      Aqui você encontra mais detalhes – http://www.rhportal.com.br/artigos/rh.php?idc_cad=g0t3v3wuf

      De toda forma, não sou especialista no assunto, então recomendo que você busque alguém que entenda 100% sobre isso

  • joriane

    boa tarde
    trabalho em uma corretora de seguros, com a seguinte carga horaria
    2 a 6 de 08:30 as 18:30 com uma 1h e 15 min de almoço.
    A empresa colocou uma regra aqui agora, que voce so pode bater o ponto até 08:40, se passar desse horario, nao se bate mais o ponto e voce perde o dia?
    isso seria uma Lei??

  • Natty Paixao

    Oi me chamo Maria Natiane, gostaria de saber se acaso eu fosse demitida com 1ano e 3 meses de trabalho, receberia o seguro desemprego?

  • lucelia nascimento dos santos

    oi bom dia ,
    mim chamo lucelia trabalho a dois anos e meio numa empresa.sou barista e ao manusear uma máquina de fazer suco de laranja quebrei uma peça da máquina .a gerente falou q tenho q pagar a peça …devo pagar essa peça?..e quais são meu direitos em relação a empresa ..

    • Rafael

      Oi Lucelia,

      isso tudo vai depender do que existe acordado no seu contrato de trabalho (por exemplo, se existir uma cláusula que permite a empresa descontar o seu salário em caso de danos a algum bem material dela, será legal).

      Por isso, acredito que é importante você entender o que está acordado em contrato. Esse artigo pode te ajudar a entender todo o contexto – http://direitostrabalhistas.blogspot.com.br/2010/03/danos-causados-pelo-empregado-e-os.html

  • Mayara Rodrigues

    Olá me chama Mayara tenho uma dúvida !!
    Há dez dias atrás fiz uma cirurgia e fiquei de atestado , hoje quando retorno ao meu trabalho , me veio a surpresa , fui demitida !

    Quais são meus direitos quanto a isso ?
    Eles poderiam fazer isso ?
    Por favor me responda, preciso dessa resposta urgente !

    • Rafael

      Oi Mayara,

      É importante entender a natureza do seu atestado. Acredito que não exista lei sobre estabilidade em casos de doenças ou cirurgias (licença médica) não caracterizadas em decorrência do seu trabalho.

      Não sou especialista, então recomendo que você busque uma segunda opinião, mas no meu entender se o seu problema foi particular, a sua empresa não tem obrigação de garantir seu emprego após o período de atestado.

  • Cláudia Rodrigues

    Estou com contrato de experiencia, se engravidar neste período ; posso perder o emprego?

    • Rafael

      Oi Cláudia, a gravidez garante estabilidade mesmo em caso de contrato de experiência. Veja mais nesse post:

      http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/gravidez_inicio_estab.htm

      Como não sou especialista da área, recomendo que você procure uma segunda opinião

    • Marco Aurelio

      A trabalhadora tem estabilidade de emprego desde a confirmação da garvidez até cinco mes do nascimento da criança.

  • Marcos Rafael

    Boa tarde, me chamo Marcos Rafael e tenho uma dúvida!
    Trabalho em uma loja no calçadão, eu entrei no dia 13/08/2015, e eles assinaram minha carteira de trabalho no dia 01/09/2015.
    Isso estar certo ?

    • Rafael

      Oi Marcos, vou tentar responder suas dúvidas por tópico mesmo pra ficar mais fácil de entender.

      Você tem todos os direitos trabalhistas garantidos a partir do dia em que começa a trabalhar, mesmo sem ter a carteira assinada, você pode ver um pouco mais aqui – http://www.direitodoempregado.com/quem-trabalha-sem-carteira-assinada-perde-direitos/

      Como não sou especialista no assunto, recomendo que você busque uma segunda opinião a respeito dessa e das próximas respostas ok?

  • Marcos Rafael

    Tenho outra dúvida.
    Eu trabalho de segunda há sexta horário normal e sábado somos obrigado a trabalhar de 8hrs da manhã até 20hrs da noite e não pagão hora extra. Isso é certo ?

    • Rafael

      Esse tópico é um pouco mais sensível, porque é importante entender o que está escrito no seu contrato de trabalho, mas a priori, as leis trabalhistas permitem que você trabalhe um máximo de 8 horas por dia (recebendo hora extra pelo excedente) e 44 horas semanais.

      Vale a pena conversar com o seu empregador para entender o motivo de ele manter esse formato de trabalho e, se possível, negociar um ajuste das horas trabalhadas para que você fique dentro da lei

      mais uma vez lembro que não sou especialista e uma segunda opinião é aconselhável

    • Anderson Luiggi

      Você trabalha na jornada de 44 horas? Se for sim,você tem direito de 4 horas (somente 4 horas) / sábado,ressalvo, caso você ou seu superior peça horas extra. E mais do que isso,é considerado “escravidão”,porque “escravidão” não está dentro da lei de trabalhista. Converse com seu superior e/ou supervisor. Caso não consiga,vai no MPF,processa. Boa sorte! (p.s.: não sou especialista,mas sei sobre isso).

  • Marcos Rafael

    Eles também não pagão lanche nem almoço. Isso é certo ?

  • Gilmara Pereira Anjos

    Ola me chamo Mara eu e outro colega nos desligamos da empresa e tenho uma duvida enorme quanto tempo a empresa demora para dar baixa na carteira e para que nos possamos receber o nosso salario e outros

  • Paulo Sérgio

    Bom, meu nome é Paulo, e eu tenho várias dúvidas sobre leis trabalhistas, a primeira é sobre registro de ponto, onde eu trabalho não existe registro eletrônico, pois tem menos de 10 empregados, porém tem um ”livro/agenda” que registramos nossa jornada. Um certo dia eu esqueci de marcar nesse livro a minha jornada, como era fim de mês a empregadora não avisou e simplesmente levou esse livro para o contador fazer o calculo dele, (e eu não tinha sido ao menos alertado que ela levaria o livro para o contador, pois no mês anterior, ela ao menos olhou esse livro e viu as marcações), e nisso tudo no dia do pagamento eu questionei o por que do meu pagamento vir abaixo de uma pessoa que trabalha os mesmo dias e tem a mesma função que eu, ter rebebido quase 80$ a mais, ela disse que não sabia, ai eu questionei que tinha esquecido de assinar o tal ”livro” ela disse que eu perderia o dia, e uma das donas não aceitou eu ter questionado, e disse: que além de estar pagando adicional noturno (pois passo do horário das 22hrs todos os dias), hora extra, o que mais eu queria?
    Eu na hora do nervoso não falei nada, mas tudo bem, eu esqueci de assinar o tal livro, mas eu tenho prova que eu trabalhei no dia, pois sou registrado como operador de caixa, e tem a minha assinatura no dia do fechamento do eu caixa, sem contar que tem os colegas de trabalho que comprovam que eu compareci, e tem também a câmera do estabelecimento que me filmou nos dias trabalhando. Depois de todos esses fatos tenho mesmo que aceitar um salário inferior ao meu? Tenho mesmo que aceitar um desconto que não deveria existir ?
    Ah, e não é somente isso, no primeiro mês de trabalho, fiz uma jornada de trabalhar 8 dias para folgar 1, e teve pessoas que chegou a trabalhar 10 para folgar 1, essa diferença dos 6×1 (que no caso são 2 dias) eu teria de receber como hora extra ? pois eu não recebi nada e nem folga sequer.
    E ainda tem mais .. Na minha escala está para eu entrar as 16hrs e sair as 22hrs, daria 6hrs de trabalho, porém eu nunca saio nesse horário, pois eu ainda fecho o quiosque (é onde eu trabalho e conto o caixa) e nisso totaliza 06:30 por dia, as donas disponibilizam somente 15 minutos de janta/descanso sendo que no lugar onde eu trabalho não tem ao menos um local para realizarmos nossas refeições, e sem contar que nos finais de semanas minha escala está 15:45 até as 22hrs (nisso já são 06:15) mais o tempo que eu demoro para fechar o quiosque e contar o caixa (que dão mais que 06:30hrs), e mesmo assim elas disponibilizam somente 15 minutos de intervalo, isso é realmente correto?
    E por ultimo e não menos importante, estou registrado como operador de caixa, porém lá trabalho como vendedor e estoquista, isso não seria um acumulo de funções ? Pois eu sou obrigado a vender e estocar mesmo que na carteira esteja como operador de caixa .. E outra coisa, além de mim outra pessoa opera no caixa que eu sou ”responsável”, e se der alguma quebra, o responsável sou eu! E se a pessoa que opera no mesmo caixa que eu aja por má fé e pegue dinheiro do meu caixa, sou obrigado a arcar com a quebra do caixa ? Tem mais coisas que acontecem, mas essas são as piores, estou errado em reclamar e questionar, ou a empresa está 100% correta? Por favor me ajudem, por estou perdendo o alegria de permanecer na empresa por esses motivos ..

    • Rafael

      Oi Paulo, vamos por partes:

      1 – sobre esquecer de marcar sua jornada – Normalmente as sanções para esquecimento da jornada de trabalho ou não trabalho está firmada em contrato, por isso, vale a pena olhar o seu contrato para entender o que pode acontecer nesses momentos. Veja mais aqui – http://www.dimep.com.br/blog/legislacao-trabalhista/esqueci-bater-ponto/

      Dito isso, existe a possibilidade de sua empresa ser flexível e apurar os fatos conforme você falou.

      2 – sobre trabalhar 8 dias seguidos – Vai depender do contrato que você assinou e de acordos firmados pelo seu sindicato (se tiver um). Porque existem contratos de trabalho com escalas de 15 dias de trabalho por 15 de folga, por exemplo. Dito isso, de maneira geral você tem direito a 1 dia de folga por semana e, se trabalhar no domingo, tem direito a uma folga em um dia útil, veja mais nesse artigo – https://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20120414074423AAK62j5

      3 – sobre o seu horário de almoço – para jornadas inferiores a 8 horas e superiores a 4, a lei obriga pelo menos 15 minutos, ou seja, esse ponto me parece correto, mas os minutos a mais que você trabalha deveriam ser contabilizados na folha de ponto e pagas horas extras devidas (com adicional noturno sempre que ultrapassar as 22h). Veja mais aqui – http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/intervalos_descanso.htm

      4 – sobre o acúmulo de funções – me parece que o seu caso pode ter a característica de acúmulo de funções, mas isso depende do que está no seu contrato (o que você combinou fazer legalmente) e de uma série de outros fatores. Dito isso, na justiça existem correntes que são a favor do adicional por acúmulo e outras não, leia mais aqui – http://brunofiore.jusbrasil.com.br/artigos/114232324/acumulo-de-funcao

      De toda forma, acredito que sempre a melhor solução é conversando mais com seus empregadores ou setor de RH e esclarecendo todos os pontos da melhor maneira possível.

  • Luan

    Bom dia Rafael,se o empregado pedir a conta ele tem algum direito sobre férias e décimo terceiro

  • Rubia leite

    Oi boa noite
    Trabalho em uma empresa, e o gerente esta pra sair de ferias. E eu estou pra subistitui-lo, mas fui informada que nao irei receber nenhuma bonificaçao. Irei pegar 8:00 as 19:30 isso quando a loja nao fechar com cliente dentro, pois sou a ultima a sair e fechar a loja. Lembrando tbm que fui informada faltando 3 dias pra ele entra de ferias .Gostaria de saber se posso me recusar a subistitui-lo e se isso pode acarretar uma justa causa. Desde ja agradeço.

  • Sílvio Alex Alves

    Olá, bom dia!

    Eu tenho um monte de dúvidas…

    Não sei quanto custam os honorários de um advogado, mas não tenho dinheiro algum no momento. Estou endividado, não teria como pagar um advogado hoje. Recebendo a progressão que penso ter direito eu teria como pagar, mas sem receber não tenho como pagar.

    Sou servidor público. Penso eu que a prefeitura não poderia deixar de dar minha progressão prevista no plano de cargos, nem deixar de dar a nossa data base que está atrasada desde maio do ano passado…

    Entramos em greve por conta do não pagamento da data base e das progressões, e como retaliação, cortaram qualquer vantagem, alguns tinham horas extras e perderam, eu recebia no holerite mensalmente esse serviço extraordinário já tem mais de um ano e tiraram depois da greve, ainda descontaram os dias parados, alegando que a nossa greve é ilegal por não cumprirmos o que dizia a lei de greve e na verdade o que eles alegam que não cumprimos, nós cumprimos.

    Sobre o benefício que pode virar salário, é qualquer benefício extra oferecido de forma habitual que passa a ser considerado parte do salário?

    Antes da greve eu recebia um valor além do salário no contracheque a mais de 12 meses, com o nome de “serviço extraordinário”, depois da greve cortaram…

    Quando começaram a dar esse extra, disseram que era para me ajudar porque eu tinha me tornado pai, bom eu não deixei de ser pai depois da greve e estava contando com ele, mas penso que o que tenho direito no plano de cargos vale muito mais que este benefício…

    Se for para receber o que a lei municipal do nosso plano de cargos 1349/2015 diz que tenho direito, não faria falta nenhuma esse benefício, e prefiro receber o que a lei diz que tenho direito também por saber que é mérito meu pelo estudo.

    Não ficou bem claro porque deram na verdade, alguns disseram que era para me ajudar na época que havia me tornado pai, mas eu tinha antes por ser fiscal de muitos contratos e quando mudou a gestão cortaram, depois que manifestei interesse em sair me deram o benefício de novo…

    Outros disseram que esse extra também era porque eu era e sou fiscal de um monte de contratos aqui na prefeitura, tem mais colegas no meu setor, mas estes se recusaram a ser fiscal de qualquer coisa.

    Eu aceitei ser fiscal de vários contratos a princípio, mas não gostaria de ser mais, primeiro porque tem outras pessoas no setor que não fazem nada e não vejo porque só eu carregar esse fardo, e principalmente sem receber nada a mais por isso agora… E mesmo eu dando o melhor de mim é humanamente impossível fiscalizar vários contratos ao mesmo tempo. Para completar só estão me ferrando depois que exercemos nosso direito a greve. Parece até que vale mais quem não trabalha desde que não reclame de nada, do que quem trabalha, mas manifesta sua insatisfação pela prefeitura não cumprir o que está previsto em lei.

    Além do que muitos contratos corre tudo bem, mas alguns é bomba, principalmente durante esta gestão que mandam entregar coisas em diversos locais e depois só mandam as nota para o fiscal assinar sem ter certeza se foi entregue tudo corretamente, antes eu me deslocava até o local para conferir o que material que as empresas entregavam, agora entregam em tudo que é lugar e só mandam as notas, acho meio arriscado assinar algo que não vi pessoalmente, mesmo tendo assinatura de outras pessoas dizendo que receberam.

    Pela responsabilidade que envolve, acho justo um extra na remuneração para desempenhar tal função também, e mesmo sendo remunerado, tem que dividir a responsabilidade no setor, pois estou sobrecarregado, acho que nem sou mais mentalmente capaz de ser fiscal de tantos contratos, até porque alguns eu nem tenho conhecimento suficiente do material para responder ou atestar qualquer coisa sobre o mesmo.

    Já manifestei verbalmente meu interesse em não ser mais fiscal de mais nada, mas disseram que depois que assinei meu nome como fiscal, não posso deixar de ser até que termine o contrato.

    Eu não acho juto o que está acontecendo aqui, estudei 4 anos de administração com o objetivo de obter minha progressão que dobrava meu salário, como previsto na tal lei municipal 1349/2014 que substituiu outra que também previa progressões na carreira de quem apresentava curso superior e não pagarem. Nem a nossa data base pagaram, estamos quase todos aqui passando por dificuldades já, e depois da nossa greve acabamos ficando mais endividados porque cortaram tudo e descontaram os dias parados. Eles não tem respeito nenhum pelo servidor aqui, mas estudei para estar aqui, não acho justo eu ter que sair quando tem um monte de comissionados sem fazer nada e ganhando altos salários enquanto o servidor concursado tem que decidir se fica aqui ou corre atrás de outra coisa lá fora, sendo que estudou para estar aqui…

    Eu já tinha feito muitos gastos contando com o aumento que receberia da minha progressão prevista na lei, a prefeita decretou que não pagaria e que o decreto encerrava-se em setembro, porém em setembro prorrogaram o decreto através de outro decreto e os servidores em assembléia decidiriam entrar em greve. Apenas uma pequena parcela só entrou para não prejudicar a população. Cumprimos muito mais que 30% e a prefeitura declarou nossa greve ilegal alegando que não cumprimos os 30% e que nem foi comunicada a tempo da decisão de greve, sendo que foi comunicado através do sindicato.

    Sei que talvez alguém aqui possa pensar que devemos procurar o sindicato para reclamar, mas o nosso sindicato parece mais patronal do que qualquer outra coisa, não fez nada a respeito de declararem nossa greve ilegal e somente entrou em greve pressionado pelos servidores. Eles até nos orientaram como proceder e cumprimos tudo o que foi orientado, fizemos uma comissão de greve que foi nomeada e fizemos tudo que a comissão dizia que tínhamos que fazer. E a comissão de greve disse que o sindicato poderia contestar a declaração de ilegalidade, porque foi comunicado com mais de 72 horas de antecedência conforme o sindicato orientou e apenas uns 300 (trezentos) servidores aderiram a greve dos mais de 4000 (mais de quatro mil) servidores ativos da prefeitura. Muitos não entraram porque tinham medo de desconto ou represálias como está acontecendo, mas outros não entraram na intenção de que seu setor cumprisse muito mais que os 30%, conforme nos orientaram em assembléia. E dos 300 que entraram, o pessoal da saúde estava e revezando no local de trabalho para não deixar de atender o público.

    Há pessoas no próprio sindicato que são pessoas de confiança da prefeita, tem portaria inclusive, então não temos ninguém para nos representar na verdade.

    Eu também não quero ser mais fiscal de nada se não recebo nada a mais por isso, só que um outro servidor de outro setor me disse que a gente não pode se recusar a ser fiscal, que quando somos empossados temos que aceitar o que o superior decidir também. Ou seja parece que não temos direito aqui, só deveres.

    Fica difícil se manter motivado, com as progressões paradas desde maio, data base não concedida desde maio, descontos dos dias parados como retaliação ao invés de negociar esses dias, cortes de todo tipo, meu extraordinário que recebia regularmente a mais de 12 meses e que de repente me foi tirado, sem nenhum aviso, apenas cheguei de férias depois da greve e já não tinha mais. Era uma migalha que me pagavam como extraordinário e me tiraram, mas não me tiraram como fiscal de contrato dos pregões que eu sou fiscal.

    Eu não gostaria de ser ou continuar sendo fiscal de contrato, sem receber nada a mais por isso. Tenho receio que isto sobre para mim ou um dos fiscais dos outros setores (nos outros setores há fiscal também, geralmente um por secretaria, mas cada um cuida de um assunto, eu por exemplo sou fiscal de material de limpeza, material de expediente, cartuchos e papel toalha, outros são fiscais de outras coisas). E são os fiscais que assinam as notas, independente de onde é entregue os materiais.

    Como faço para deixar de ser fiscal de contrato?

    Existe alguma lei que obrigue o servidor ser fiscal de algum contrato que o chefe indicar ou se ele é e não quer mais ser, existe alguma lei que obrigue o servidor a continuar sendo fiscal de contrato que ele não quer mais ser, e se ele tem que ser não merece ser remunerado por isso?

    Eu preferia não receber para ser fiscal, mas não ser fiscal também…
    Se querem que eu continue sendo fiscal de contrato, penso que seria justo que continuassem me pagando o extraordinário pelo menos.

    E a última dúvida por enquanto, se o funcionário está descontente no setor, é obrigado a ficar neste setor mesmo assim? Sei que a gente pode pedir transferência, só que disseram que o chefe pode indeferir.

    Sou servidor a 16 anos, penso que sair da prefeitura e jogar tudo pro alto também não seria inteligente, até porque sei que a crise tá pegando geral também e obriga muitos empresários a demitir, então aqui pelo menos tem estabilidade. Penso também que pela Lei Municipal 1349 (plano de cargos) dizer que tenho direito a muito mais do que estou recebendo hoje, é melhor ficar na prefeitura e aguardar minha progressão da faculdade que já era pra eu estar recebendo, mas ainda que demore, contará para minha aposentadoria no futuro e talvez seja minha única motivação de continuar sendo servidor, mesmo tendo feito concurso 3 vezes para estar aqui e estudado pra isso.

    Desculpe o texto longo, mas está complicado ser servidor público em Colombo. Muitos já saíram, mas não quero dar esse gostinho a quem não gosta de mim aqui, principalmente aos não estudaram para estar aqui, só estão porque são cabides político, cabos eleitorais “gratuitos” (gratuitos para a prefeita, mas o preço que nós servidores estamos pagando e que a população também paga, é muito caro!).

    Miais uma vez desculpe o desabafo extenso e muito obrigado caso respondam as minhas questões!

    • Rafael

      Oi Silvio, tudo bom?

      Como as suas dúvidas são muito específicas, recomendo que você converse com um advogado, de preferência especializado em direito trabalhista. Mesmo que você não tenha dinheiro para contratar um no momento, uma primeira conversa normalmente é gratuita e ele poderá te dar diretrizes do que fazer.

      Vi que você falou que o sindicato não é muito confiável, mas ainda assim talvez tenha alguma pessoa ou responsável que possa te ajudar. Acho que vale a pena procurar, pelo menos por desencargo e, não sei como é em Colombo, mas se você procurar a defensoria pública, pode encontrar profissionais para te auxiliar.

      Espero ter ajudado, abraços e boa sorte

  • Victhor Dylan

    Boa Tarde,
    Trabalho em escala 6×1, com uma folga fixa na semana (terça) e um domingo no mês.
    Peguei 3 dias do meu banco de horas para emendar com minha folga fixa( Domingo, segunda e Quarta).
    Quando voltei ao trabalho minha encarregada falou que tinham descontado 4 dias do meu Banco de Horas.
    Eles podem descontar os meus dias do Banco de Horas em um dia de Folga Fixa ?

    • Rafael

      Oi Victhor,

      qualquer folga e uso de banco de horas precisa ser comunicado e combinado antes de ser realizado. Imagino que esse tenha sido o pior problema e o que você pode evitar mais para frente.

      Apesar de não ser especialista no assunto, quanto ao desconto da sua folga fixa, imagino que tenha sido uma confusão relativa as suas faltas e que você pode consultar a área de RH da sua empresa para entender o motivo de ter ocorrido esse problema.

  • Jhonatan Gonçalves

    Ola eu tenho uma dúvida. Trabalho em uma empresa de vendedor onde a mesma tem ponto eletrónico, quando eu esqueço de bater meu ponto para ir embora eles descontam várias horas do meu dia, e é como se eu tivesse trabalhado ate a hora que voltei do almoço, ou seja eles descontam todas as horas que trabalhei após bater o ponto pra voltar do almoço ate a hora de ir embora pq esqueci de bater o ponto na saída, isto esta correto? Eles podem descontar essas horas todas, mesmo sabendo que eu estava no trabalho pôs todas as vendas são passadas so sistema por mim, Aguardo uma resposta.

    • Rafael

      Oi Jhonatan, tudo bom?

      Em tese não podem fazer esse desconto não. De maneira geral, o que a não marcação do ponto pode acarretar é advertência, suspensão (não remunerada) e até mesmo justa causa, caso o ato faltoso seja praticado reiteradamente.

      Em relação as horas, o ideal seria que você justificasse a não marcação e que, com os dados fossem corrigidos diretamente no sistema com sua devida justificativa para não terem sido marcados em um primeiro momento.

      • Jhonatan Gonçalves

        Entendi, mas eu já falei várias vezes com o meu gerente e ele diz que não tem oq fazer, que não tem como abonar as horas e vem descontando no final do mês? Oque eu faço?

  • Jose Marivaldo Santana

    Sou Jose Marivaldo (bancário), recentemente fui fazer um exame periódico marcado e agendado pelo banco no meu horário de trabalho, porém não tinha transporte do Banco para me levar até o local do exame, logo tive que ir no meu carro particular. Nesse trajeto sofri um acidente que danificou o meu carro, custando R$755,00 da franquia do seguro. Gostaria que o Banco arcasse com essa despesa, porém ele se negou. Como devo proceder? Obrigado.

    • Rafael

      Oi José Marivaldo, não sou especialista nesse caso que você está passando. Falando apenas como opinião, não me parece que seja uma responsabilidade da empresa em que você trabalha, inclusive sendo possível eles alegarem que você deveria ir de táxi ou algo do tipo, mas de toda forma valeria se informar mais com um advogado especialista em causas trabalhistas

  • Helen Oliveira

    Boa noite, tenho dúvidas… Trabalho 6×1 e um folga fixa na semana, porém n tenho horário fixo, então tem dia q minha gerente me põe p entrar às 14:30 e sair às 23:00, sendo que no dia seguinte já tenho que fazer a abertura da loja, ou seja, tenho que entrar às 8:00.. Isso e certo ? Fazer fechamento num dia e abertura da loja no dia seguinte ?

    • Rafael

      Oi Helen, esse tipo de relação vai depender do que você tem estabelecido em contrato, do seu cargo e de mais algumas outras especificidades do seu ramo de trabalho.

      De maneira geral, a CLT indica que você tenha 11 horas de descanso entre uma jornada e outra. Não havendo esse descanso, que você receba horas extras interjornada, mas como falei antes, existem fatores que podem fazer com que você não tenha direito a hora extra (como por exemplo, se você for gerente).

      Vale a pena conversar com um especialista no assunto para tirar essas dúvidas mais específicas

      • Helen Oliveira

        Obg 🙂

  • Rafinha Garighan

    Olá Rafael, boa tarde.

    Também me chamo Rafael e gostei muito de sua postagem, embora ela não tenha uma resposta clara, direcionada ao meu questionamento.
    Estou trabalhando em uma empresa, onde possui tanto empregados, como terceirizados (caso dos gestores).
    A supervisora do meu setor (que é considerada gestora do setor), também é contratada sob regime CLT e a questão é que ela não cumpre as 8hs diárias de trabalho. Em uma conversa com o RH, fui informado que ela tem a “flexibilidade” de entrar e sair da empresa sem a necessidade de cumprir as 08hs, porque ela tem cargo de gestora do setor.
    Minha pergunta é, a empresa pode fazer essa diferenciação de regras para ela, só por ela ter um cargo de gestão, mesmo que ela também é contratada sob o mesmo regime (CLT) dos demais funcionários?
    Estou fazendo essa pergunta, pois dos outros funcionários, é cobrado o cumprimento de 08hs trabalhadas por dia.

    • Rafael

      Oi Rafael, o cargo de gestão tem uma certa flexibilidade sim. Por exemplo, se você fizer hora extra, sua empresa precisará te pagar um valor correspondente a esse tempo extra. Por ela ser gestora, perde esse direito (mesmo sendo CLT).

  • Élida

    Ola
    Trabalho em uma empresa a tres anos e desde que fui contratada meu horario éra das 16 ate as 23 e eu nao saia do meu posto para hora de almoço, agora meu patrao mudou o meu horario sem me avisar para 17 at as 00:30. todas as minhas folhas de ponto registram por tres anos o horario q foi acordado no ato da minha contrataçao, porem em um acordo verbal. O contrato no papel nunca ia interferia ele disse, que era mera formalidade. como o horario nao dar para eu continuar na empresa pedi q ele me mandasse embora so q ele nao quer, concordo q eu saia as 23 e entre dois dias na semana e faça 12 horas sem ser remunerada . isso pode ? ha alguma lei q o impeça de mudar meu horario ?

    • Rafael

      Oi Elida, com as folhas de ponto registrando o mesmo horário por um período de tempo, te dá provas para comprovar o acordo verbal, mas por não ser especialista no assunto sugiro que você converse com um contador e tente chegar em um acordo com sua empresa para que você não fique prejudicada

  • Paloma95 Anjos

    Olá , meu nome é paloma trabalho em uma empresa que meu horário é até as dez horas da noite ,pois meu último ônibus passa às dez e meia e agora estou saindo atrasada , umas dez e vinte saindo da loja, e ainda meu chefe quer que eu feche a loja ? Sou obrigada a sair depois do horário? E ainda fechar a loja?

    • Rafael

      Oi Paloma, isso vai depender do que está no seu contrato de trabalho. Não tenho certeza, mas não acho que a sua empresa tenha algum tipo de impedimento por conta do útimo ônibus, mas de toda forma, vale a pena tentar chegar em algum tipo de acordo de horário que não te prejudique.

      • Paloma95 Anjos

        Sim , pois meu horário no contrato de trabalho é de 12/36 .Chego na loja as 9:00 horas da manhã e saio às 22:30, sendo que não tenho horário de almoço e nem de janta,e uma hora de intervalo.
        Pois nas leis trabalhistas estão constando que o funcionário deve trabalhar 12 horas e folgar uma hora dentro dessas12 horas e tendo ainda meia hora para o almoço e meia hora para janta? Certo?

  • Nathalya Cordeiro

    Olá eu trabalho numa escola Particula dla minha funçao é Praticamente como porteiro pq fico o dia todo na frente do portão abrindo e fechando. E final de semana limpo a escola sem ganhar nada extra. Mais sendo que a minha carteira não está assinada como a função porteiro escola e sim como auxiliar de serviços gerais, eu pedi pra ela mudar para porteiro e ela disse que não pode pq meu trabalho e carga horária, queria se não pode mesmo se isso é certo a função que ela colocou na minha carteira?
    Queria saber também outra coisa. Meu colega de trabalho vai entrar de ferias e eu tenho que ficar indo de manhã as 06:00 no horário dele e volto pra casa 13:00 e depois volta para trabalho as 16:00 até as 20:30,sendo que meu horário mesmo e de 11:30 até 20:30, e eu não ganho nenhum dinheiro a mais ou algum tipo de hora extra fazendo essa escala pra cobrir as férias do meu colega ? Queria saber se é pra mim ganhar algum dinheiro? E se só Obrigado a aceita esse horário?

    • Rafael

      Oi Nathalya, tudo bom? Antes de mais nada, aconselho que você converse com um especialista sobre o assunto, já que essa não é minha formação direta. De toda forma, posso tentar auxiliar no entendimento da sua realidade. Vamos por partes:

      – Suas funções devem ser condizentes com o que está no seu contrato de trabalho. Apesar de parecer simples estar escrito auxiliar de serviços gerais, só saber essa informação não é suficiente, você precisa analisar as atribuições dessa função no seu contrato para ver se a função de portaria está lá. Se não estiver, cabe uma reavaliação disso junto com seus empregadores.

      – Em relação à essa carga extra de trabalho, você deve mais uma vez recorrer ao seu contrato de trabalho. Como você falou que o seu horário estipulado é de 11:30 às 20:30, no mínimo você estará trabalhando mais horas por dia do que deveria, tendo direito a receber pelas horas extras. Um outro detalhe importante é que você teoricamente também tem direito a horas extras interjornada (quando não se dá um período de no mínimo 12 horas entre um dia de trabalho e outro.

  • Hugo & Adrielly Carvalho

    ola me chamo hugo trabalho em uma empresa mais de 3 anos ! fui mudado de funçao e alem de mudança de funçao eu nao estou recebendo o que esta na minha carteira estou recebendo menos porque a onde eu estou o salario nao e o mesmo que o da minha carteira devo ir ao ministerio do trabalho?

    • Rafael

      Oi Hugo. antes de ir para a justiça ou ministério do trabalho é sempre melhor buscar soluções amigáveis com seus empregadores. Se possível, converse com a área de RH da empresa e explique a sua situação.

      De maneira geral, a princípio você deve exercer a função para a qual foi contratado e, no seu caso, como não está, a situação pode caracterizar erro do empregador, mas é necessário analisar especificamente os detalhes dessa mudança, já que outros itens podem influenciar essa ação.

  • Raquel Carvalho Silva

    Boa noite, gostaria de saber se é legal a empresa querer descontar do salário, quando não batemos o ponto de horário de 15 minutos de lanche.

  • Natane Narciso

    Olá, tenho uma dúvida. trabalho 6×1 não trabalho domingos e feriados. No ultimo sábado foi feriado aqui no estado de São Paulo, porém a minha supervisora estava exigindo de todos que fossem trabalhar, eu me recusei e não fui; e quem foi teve banco de horas 100% Agora ela me deu uma suspensão de um dia, sendo que na folha de ponto já constava como feriado. Está errado? Como devo recorrer? Obrigada desde já.

  • Gabriel

    Tenho uma duvida! Trabalhei em uma empresa onde entrei aos 16 anos, no cargo de aprendiz até ai tudo certo contou na minha carteira e tudo ao fazer meus 18 anos nessa mesma empresa passei para a função de almoxarifado onde trabalhei por volta de 1ano e meio a uma semana fui mandado embora ao consultar minha carteira nao contou o cargo de almoxarifado esta correto isso ? quais as medidas que devo tomar ?

    • Rafael

      O uso da carteira de trabalho é obrigatório, então o fato de eles te entregarem a carteira como se não tivessem contado o seu período em determinada função me parece errado. A princípio acredito que possa ser chegado em uma solução para eles assinarem corretamente sua carteira de trabalho, se não houver acordo, imagino que você deva recorrer com um advogado trabalhista para te dar maiores orientações.

      Talvez esse artigo possa te ajudar um pouco mais – http://trt-3.jusbrasil.com.br/noticias/2374262/trabalho-sem-registro-em-carteira-gera-sancoes-legais

  • Adao Oliveira

    ola trabalho em uma empresa terceirizada de limpeza e eles sempre ficam mudando a gente de endereco mesmo a gente nao querendo e obrigada a se tranferir de local de trabalho ou existe alguma lei que eu possa negar essa mudanca…

    • Rafael

      Oi Adão, isso vai depender do seu contrato e do que o seu vínculo com a empresa estabelece.

  • Amado Souza

    ola boa noite queria tira uma duvida.
    eu trabalho 12 horas por dia de segunda a sábado, trabalho em um açougue das 7 da manha as 20 da noite tenho uma hora de almoço e domingo sou obrigado a trabalhar das 7 as 14 horas queria saber se por lei e obrigatório 8 horas por dia o que eu posso fazer pra mudar isso na empresa ?
    ainda pode trabalhar esse horário qui eu faco ?

    • Rafael

      Oi Amado, é importante entender o que está escrito no seu contrato de trabalho, mas a princípio o horário padrão definido pela CLT é de 8 horas por dia e 44 horas semanais, que resultaria em 8 horas de trabalho durante a semana e mais 4 horas aos sábados.

      Existem outras formas de distribuição dessa carga horária, mas quando ultrapassa alguns desses limites, deve ser pago hora extra de acordo com o tipo de hora extra realizada.

      Para mudar isso na sua empresa primeiramente você precisa conversar com seus empregadores para chegar em uma solução justa e correta para todos. Se não conseguir dessa forma, pode recorrer à justiça.

  • cibele

    Boa noite ,trabalho em uma terceirizada a 4 anos o contrato onde prestava serviços acabou ,pediram para que aguardasse em casa para ver para onde iria ser transferida ,estou com 2 ferias vencidas , já faz 10 dias que estou em casa ,LIGO para a empresa não dão nenhuma resposta ,o que devo fazer ?

    • Rafael

      Oi Cibele, esse me parece um caso bastante delicado. Eu continuaria tentando alguma resposta mais objetiva sobre seu futuro com a empresa e, se realmente não tiver futuro, como eles esperam pagar o que te devem (essas férias vencidas).

      Enquanto isso, buscaria me resguardar com referências e provas desse não pagamento e também procuraria um aconselhamento legal de como prosseguir. Não será necessariamente com um processo (até porque soluções amigáveis são sempre melhores), mas não custa se prevenir e ver suas possibilidades do ponto de vista de alguém que entenda de direitos trabalhistas.

  • anderson

    olá me chamo anderson e gostaria de tirar uma duvida trabalho em uma empresa q tem 9 lojas na minha cidade e gostaria de saber no começo me colocaram em uma das lojas que ficava mais proxima a minha casa e agora ficam me mudando para lojas mais longe isso pode eles ficarem me mudando de loja para lojas sem me consultar antes? aapenas falam vai para quela loja nao perguntam c fica bom pra min c e de facil locomoçao… obrigado

    • Rafael

      Oi Anderson, de maneira geral essas mudanças são normais sim, a não ser que esteja especificado em contrato alguma loja específica.

  • Saiu o calendário do pis 2017 mais atual aqui: Calendário PIS 2017

    • Rafael

      Obrigado pela atualização!

  • Brenda

    Olá! Boa noite. Assino minha folha de ponto com o horário de 12hrs até as 20hrs, mas sempre chego 30 minutos antes. Eu tenho direito de receber hora extra?

    • Rafael

      Oi Brenda, a princípio o limite é de 15 minutos, qualquer valor acima disso é considerado hora extra, mas vale a pena se aprofundar mais para entender todas as regras e avaliar o quanto esses 30 minutos impactam na sua rotina e a sua empresa lida com horas extras.

      Segue um link para ajudar – http://direitosbrasil.com/hora-extra-saiba-todas-as-regras/

  • gabriel

    Maravilhoso Getúlio Vargas

  • Kauan Costa

    Olá tenho uma dúvida, quando falta apenas 1 marcação no dia, a empresa pode descontar o dia todo se não fizer as 4 marcações ? Obrigado

    • Rafael

      Oi Kauan, não saberia te dizer 100%. Acredito que o bom senso deva prevalecer nesse caso. Se é só um caso, vale a pena conversar com o responsável para que ele faça a correção manualmente. Agora, se esse é um hábito recorrente, pode dificultar o controle das horas trabalhadas.

  • Guilherme

    Boa Tarde! Trabalho em uma transportadora como auxiliar de escritório e com a carteira assinada. Mas na empresa não bate o ponto e trabalhamos até tarde e não temos horas extras, não temos horas pra entrar e nem pra sair. Tem dia que saio 2 horas da madrugada e 6 da manhã já to de volta, se eu chegar a ser demitido quais são meus direitos?

    • Olá Guilherme, em casos de estabelecimentos com mais de 10 funcionários a lei é clara: é obrigatória a existência de um controle de horário de entrada e saída dos funcionários. Para se resguardar, você pode tentar se reunir com os seus colegas e buscar o diálogo com seu chefe, pois o registro é bom para os dois. Na hipótese de demissão, você vai precisar de uma testemunha que diga como realmente acontecia o seu trabalho, até que horas trabalhava, etc. Ai você teria direito ao pagamento das horas extras e adicional noturno, etc, multa pelo descumprimento do repouso mínimo entre as jornadas de trabalho, etc.

      Espero ter ajudado, um abraço.

  • Diego Campos

    Boa noite , trabalho como fiscal de loja, eles exigem que eu varro e passo pano na loja todo dia e também limpar a vitrine. Eu sou obrigado a fazer essas limpezas?

    • Olá Diego, tem que ver quais foram as condições acertadas quando você foi contratado. Ainda, se existe na sua loja uma função que faça a limpeza, você pode pedir acúmulo de função. Ex.: existe algum funcionário contratado para limpeza que vai todo dia de manhã, você pode pleitear no judiciário as diferenças que você não recebeu por estar desempenhando função semelhante. Mas preste atenção antes de buscar o judiciário, se é uma função rápida essa que você faz, provavelmente não vai ganhar o processo, só vai ganhar uma dor de cabeça.

  • leticia

    Olá, Bom Dia. Trabalho numa hospital particular e já faz 5 anos que estou lá. Na época que entrei trabalhava durante o dia na recepção, após 3 anos de empresa foi estabelecido pelo hospital que só seriam admitidos novos funcionários que estivem cursando ou que já haviam feito faculdade. Fui informada que eu tenho que começar uma faculdade até 2017 se não perco minha vaga a noite e não irei mais trabalhar como recepcionista e sim, na parte administrativa. Eles podem fazer isso? Sendo que essa norma não existia na época que eu entrei?

    • Rafael

      Oi Letícia, vale a pena se informar melhor com um advogado trabalhista sobre detalhes específicos relacionados ao seu contrato e ao tipo de regime que existe na sua profissão. De toda forma, acredito que a sua empresa possa te demitir se assim desejar, independentemente de você ter a faculdade ou não.

  • leticia

    Olá, Bom Dia. Trabalho numa hospital particular e já faz 5 anos que estou lá. Na época que entrei trabalhava durante o dia na recepção, após 3 anos de empresa foi estabelecido pelo hospital que só seriam admitidos novos funcionários que estivem cursando ou que já haviam feito faculdade. Fui informada que eu tenho que começar uma faculdade até 2017 se não perco minha vaga a noite e não irei mais trabalhar como recepcionista e sim, na parte administrativa. Eles podem fazer isso? Sendo que essa norma não existia na época que eu entrei?

  • Thaís

    Olá fui demitida no dia 21 de Setembro de 2016 fiquei trabalhando nessa empressa por 4 anos e 7 meses por plantão 12/36 eu não recebia feriado e domingos vc acha q vale a pena eu entrar com processo contra eles?

    • Rafael

      Oi Thaís. Eu não sei como era o seu contrato com esse hospital e nem quais são as normas sindicais do seu setor. Por isso recomendo que você busque um advogado trabalhista ou contador especializado no seu setor que possa te assessorar dizendo exatamente quais são os seus direitos

  • Débora Catanelli Mascarenhas

    Trabalhei um tempo em uma pizzaria e fui registrada como auxiliar de balconistas, só que eu fazia de tudo, desde limpar chão até fechar caixa, preencher cheque, fazia compras no mercado da esquina. Isso tá certo?! E outra, eu nunca tinha trabalhado na vida, foi meu primeiro emprego, aí eu fui registrada dia 01/07 mas eu só tirei minha carteira dia 27/07 me registraram antes pq eu trabalhei um tempo sem registro, aí o escritório colocou desde essa data só q a emissão da minha carteira é só do dia 27. Isso também está certo?!

    • Rafael

      Oi Débora, de maneira geral não é correto não, mas você pode conversar com sua empresa para acertar esses detalhes.

  • Fabiana Morais

    Bom dia!
    Estou gravida de 6 meses,e estou com risco de gravidez,trouxe todos os documentos pra empresa comprovando,passo mal por causa da pressão alta,meu cargo na carteira é de assistente adm, me colocaram numa função que eu tenho que pegar peso e fazer esforço,agora eles estão fazendo de tudo pra eu pedir demissão,como posso agir?

  • Renata

    ola meu esposo trabalha fazendo bico como CFTV ( Instalação de câmeras de segurança, instalação de interfones, instalação de motor de portões automáticos, cercas elétricas e antenas coletivas) ele tem hora pra entrar 7:00h só que não tem hora pra sair, pois o patrão dele diz que é por causa que trabalham na rua.
    Ele não receba hora extra, feriado tem que trabalhar, não recebe cesta básica, não tem convenio, não recebe 13º, as vezes tem que trabalhar no sábado e domingo pois fala que é plantão.
    tem que levar marmita pois a empresa tambem não dá tickets de alimentação.
    será que isto é certo.

    • Rafael

      Oi Renata, você mencionou que ele faz bico. Então imagino que não tem vínculo empregatício. Nesse caso, é importante saber como a empresa contrata seu marido. Normalmente deveria ser como terceirizado. Nesse caso ele precisaria ter um CNPJ ou a empresa poderia emitir um RPA (que incide em 20% de impostos). Enfim, são casos que precisam ser analisados para saber o que é legal ou o que não é.

  • Danilo Cardoso

    Olá, trabalho como Caixa e recebe 1435,00 de Salário Base +102,00 de Quebra-de-caixa. Vão mudar minha função para estoquista e vou receber só 1435,00??? Isso pode?

    • Rafael

      Oi Danilo, se mudarem o seu contrato, pode sim, sem problemas. Caso você permaneça com o mesmo contrato, provavelmente você vai ter uma caracterização de desvio de função. Vale a pena conversar com o RH da sua empresa para saber como isso vai ocorrer.

  • Gisele

    Oi gostaria de saber se o funcionário público é obrigado a mudar seu horário de trabalho quando o chefe imediato deseja isso, mesmo que você não esteja de acordo. Desde já obrigada.

  • fábio Santos

    Boa tarde, gostaria de tirar uma dúvida, sou estagiário a prefeitura a qual eu estava vinculado vai mudar o comando, sendo assim começaram demitir todo mundo pra tapar os buracos de 4 anos, só que eu estava de folga e voltava no sábado, dia de folga tb, retornei na segunda, o termo de dispensa que queriam que eu assinasse consta que meu último dia foi o o dia que estava folgando isso é lega ?l

    • Rafael

      Oi Fábio, de maneira geral não, mas não me parece que isso tem uma influência grande no resultado da história, já que colocar um dia ou outro não vai fazer diferença na demissão em si.

  • Juliana Rocha

    Olá, boa noite!

    Trabalho numa agencia de viagens, dentro de um shopping há quase 3 anos, quando entrei a comissão era de 12% e com o tempo foi diminuindo, e hoje fiz a conta e estou recebendo em torno de 6%, no meu contrato não consta comissão, porém em todos os contracheques vem a relação da comissão do mês descrito. A duvida é, a empresa pode diminuir a comissão quando quiser, por qualquer motivo?

  • Maurício Rocha

    Olá. Está vindo no meu contra-cheque, os descontos de 6% referente ao vale transporte e também o desconto da alimentação, sendo que, da fato, não recebi o transporte e nem alimentação. Estou na iminência de receber o pagamento referente ao mês de novembro, sendo que, a previsão do pagamento está para o dia 09/12, ou seja, passando do prazo de 5 dias úteis. Além disso, no mês de novembro não recebi nada de transporte e nem de alimentação, mas o contra-cheque, muito provavelmente, vem com esses descontos. Estou pensando em fazer o seguinte: No dia do pagamento, se constar o desconto (transporte e alimentação), vou pedir para que seja refeito corretamente o contra-cheque, caso contrário, não vou assiná-lo. Então, vou informá-los que vou fazer uma denúncia no ministério do trabalho, pois dessa forma, tenho como comprovar que não recebi nada de transporte e alimentação. Tem ainda um recibo referente ao transporte e alimentação que também não vou assinar, pois perderia todo o direito de cobrar perante a justiça. O caso ainda envolve que, estou dependendo desse dinheiro para honrar meus compromissos, e se eu não receber, sabe lá quando vou poder receber. Eles podem pegar testemunhas na empresa de que eu me recusei a assinar, mas não estou preocupado com isso, pois vou ter como comprovar que estão tentando me coagir a assinar um documento que não é o que de fato estou recebendo. Detalhe importante: A empresa onde trabalho presta serviço para o governo, e eu sou o terceirizado na secretaria, e vou comunicar ainda o chefe do setor dessa secretaria, que não vou trabalhar no dia seguinte ao fato, pois vou fazer a denuncia no ministério do trabalho. Gostaria de saber se estou fazendo o correto, pois faço meu trabalho direito, sou assíduo, me comporto com profissionalismo, e não tem nada que desabone a minha conduta, nem na prestadora de serviço, nem na secretaria. Agradeço desde já pela atenção.

    • Rafael

      Oi Maurício, acredito que o caminho é cobrar seus direitos mesmo. Só recomendo que você faça isso de forma amigável, dando espaço para todas as partes interessadas darem seus pareceres.

  • Isabel Costa

    Olá me chamo Isabel Costa e tenho uma dúvida sobre quebra de caixa. Sou operadora de caixa de uma grande rede de estacionamento em aeroportos trabalho com uma carga horária de 12/36 no noturno e no manuseio de valores. Já que não recebo quebra de caixa é correto haver desconto de valores diante de algum erro humano que possa vir ocorrer? Até pouco tempo atrás foi tirado essa cobrança em folha de pagamento e está gerando vales para os operadores de caixa pagar por fora coagindo os mesmo se não o fizer pagamento imediato da falta de prestação de algum valor com a punição até mesmo de uma suspensão. Preciso muito de um auxílio Dr. Igor Baia
    Desde já agradeço a atenção do nobre magistrado

    att
    Isabel Costa

    • Rafael

      Oi Isabel, não existe nenhum dispositivo legal, nem na CLT, que garanta quebra de caixa. Por conta disso, você não receber não está fora da lei. Em relação ao desconto de valores, isso deve depender do contrato estabelecido entre você e sua empresa ou de acordos coletivos, Veja esse link – https://jus.com.br/duvidas/248674/funcionario-deve-pagar-por-erro

  • Daiane Cristina

    Bom dia.
    Estou com uma dúvida …me ajudem.
    Trabalho em uma empresa como vendedora para um site com peças automotiva, recebo além do meu salário uma comissão em %.
    Meu colega de trabalho tirou férias, e meu chefe me colocou pra ficar no ligar dele, que é no Balcão de venda de peças… não recebi meu salário refente aos meses anteriores… porque minhas comissões só contam como vendas pelo site e não no balcão.
    Mais é aí!! Meu chefe não falo desse detalhe importante. Eu me sinto prejudicado.
    O que fazer?

    • Rafael

      Oi Daiane, isso tudo precisa estar estabelecido em contrato. Se não estiver, você pode cobrar o seu chefe, se não, precisa aceitar as regras que concordou quando entrou na empresa.

  • Paulo Ricardo

    Tenha uma dúvida. Trabalho em um Call Center, na carteira de trabalho está como “Atendente” (sem especificação), mas faaco parte do setor de cobrança receptivo. Porém a empresa estabeleceu q agora temos que oferece um plano (oferta de pacote mais barato) ao cliente em todas as ligações, onde não ganharei nenhuma comissão caso o cliente aceite e, o n cumprimento é sujeito a medida disciplinar. Sou obrigado ou não fazer ? Desde já agradeço !

    • Rafael

      Oi Paulo, não vejo razão porque você não faria um processo estabelecido pela sua empresa de ofertar um produto enquanto trabalha.

  • Camila Araujo

    Olá meu nome é Camila Araújo, trabalho numa empresa onde tenho 2 funções, sendo que em uma delas a empresa resolveu dar férias coletivas à equipe, gostaria de saber se eu posso tirar férias, ou devo ficar na empresa executando a outra função, uma vez que nela ainda não completei 12 meses de trabalho?

    • Rafael

      Oi Camila, isso precisa ser conversado com a área de RH. De maneira geral, se você não tiver as férias, terá direito a ela em outro momento.

  • Ismael Victor

    Olá.. Boa noite… a empresa onde trabalho esta pretendendo mudar o esquema de registro de ponto e horas extras… a empresa quer que trabalhemos as oito horas no ponto e o restante por fora.. ou seja, bater o ponto quando fechar as oito hrs trabalhada e depois voltar a trabalhar e eles pagam essas horas restante por fora… toda segunda feira…. isso seria correto??? esta dentro da lei??? como posso requerer meus direitos sem me prejudicar com a empresa…

    • Rafael

      Oi Ismael, acho que você já chegou à resposta na própria pergunta hehe. Não me parece correto e nem dentro da lei. Provavelmente é um subterfúgio para escapar dos altos encargos que também incidem nessa hora extra. Apesar de não apoiar o seu patrão nesse ato, entendo que empresários e empreendedores sofrem bastante para pagar uma alta carga tributária sobre seus funcionários.

  • Luciano Ferreira Lima

    Trabalho numa lanchonete de madrugada acompanhado de outro empregado, cada um tem uma folga por semana só que de 4 meses para cá meu colega de trabalho que é irmão do patrão e empregado dele tira duas folgas por semana tendo eu que trabalhar sozinho duas noites seguidas lavando pratos, cozinhando, limpando chão e ainda atender balcão tudo sozinho. Isso caracteriza acumulo de função?

    • Rafael

      Oi Luciano, vai depender do seu contrato. De maneira geral se isso tudo estiver no seu contrato, não vai caracterizar desvio de função não.

      • Luciano Ferreira Lima

        Muito grato Rafael.

  • Fernando Martins Ahmad Abdul W

    Olá, me chamo Fernando e tenho uma dúvida! trabalho em um quiosque no Shopping Ibirapuera, entrei dia 29 / 11 e até hoje não fomos registrados, nem pegaram meus documentos nem algo do tipo. Todos os dias à dona do estabelecimento, fala que vai mandar embora quem não vender. Além disso, quando fui fazer a entrevista entrei como vendedor, porém, todos os dias eu abro o quiosque, e tudo que é para fazer na parte da Internet, de cadastrar produtos, dar baixa no estoque, fazer levantamento de vendas, e outras atividades afins, eles fazem com que eu faça essa atividade. Li nos direitos dos lojistas que quando trabalhamos aos domingos, temos que ter um valor para a refeição, pois, não recebemos vale-refeição, e esse valor ela falou que não vai pagar. Gostaria de saber quais as medidas cabíveis que posso estar adotando, para esse caso, e também caso eu seja mandado embora. Desde já, muito obrigado!

    • Rafael

      Normalmente a primeira medida é ter tudo muito bem combinado em contrato antes de você começar na empresa. Como você já está trabalhando, vale a pena conversar sobre esses direitos. Em relação a utilizar internet e software da empresa, eles podem fazer parte da rotina de vendas, tudo vai depender do contrato, mais uma vez.

  • Natan Freitas

    Trabalho em uma empresa na qual não paga hora extra, e de vez enquanto exigem que eu trabalhe um pouco mais do que 8h por dia, fico preso, sem opção, pois se me recusar a ficar pode até ser o caso de demissão, quais as sanções que meu empregador pode se submeter? e o que devo fazer?

    • Rafael

      Sempre sou a favor de uma solução amigável. A hora extra é obrigatória e está em lei. Vale a pena conversar com seus superiores para deixar isso claro. Caso eles continuem se recusando, apesar de eu achar que esse deve ser o último recurso, você pode entrar na justiça cobrando seus direitos.

  • Diego Lima

    Bom dia meu nome é Diego minha função aqui na empresa e porteiro é minha carteira está assinada como porteiro, e quere mim botar pra tirar as férias do zelador, eu sou obrigado aí?

    • Rafael

      Oi Diego, depende das diferenças de atividades e trabalho entre zelador e porteiro na sua empresa. Se não tiver uma diferença muito grande, vejo com bons olhos a boa vontade de ajudar a empresa nesse momento. De toda forma, de maneira geral, dependendo do tipo de atividade, isso pode caracterizar desvio de função e, nesses casos você poderia se recusar a fazer essa mudança temporária

  • Leonardo

    Meu gerente deu-me um dia de folga. Ele concebeu como premiação para mim. Entretanto, o RH da empresa não foi comunicado pelo mesmo e descontou em folha essas horas. A argumentação do RH é que não existe nenhuma lei de abono para dia de folga. Essa informação passada pelo RH esta correta? Mesmo se o gerente me dispensar em caráter de folga, as minhas horas serão perdidas?

  • Rone Gomes

    Trabalho em uma empresa tô fazendo 3 mês registrado como Operador de loja e exerço função de carga e descarga , quando chega carga. Pesada o funcionário não tem direito de reclamar e nem pedir ajuda foi o que aconteceu comigo esses dias para descarregar uma carreta de arroz , tá vá só eu e um rapaz com deficiência auditiva e voz , fui pedir ajuda a encarregado mi mandou embora pra casa diz que tá você com preguiça era para eu ir descansar em casa e quando fui falar com os gerentes eles dizem vai pra casa vc está alterado , e não estavo no dia seguinte pedi o gerente para me mudar de setor o mesmo mandou novamente eu ir pra casa e no outro dia voltei e me deram suspensão de 2 das isso é um absurdo eu acho alguém poder mi ajudar com algumas diga o que devo fazer para procurar meus direitos

  • www.blogdarosy.com

    Muito interessante esse assunto sobre aviso prévio, não sabia que poderia se transformar em justa causa.

    • Rafael

      Sempre importante estar atento! =]

  • Aliisson Leite

    tenho uma duvida, meu horario de trabalho era geral segunda a sexta, numa epoca determinada do ano meu encarregado determino que teriamos que trabalhar ao domingo . é permitido isso?

    • Rafael

      Oi Aliisson, é permitido sim, mas se no seu contrato de trabalho está que seu horário é de segunda a sexta, trabalhar aos domingos caracteriza hora extra que deve ser remunerada.

  • Isaltino Ribeiro

    trabalho em um supermercado e na carteira está repositor e correlatos, a minha dúvida é o Correlatos e obrigatorio, ou é só quando for necessário exerce essa função.

    • Rafael

      Não acredito que seja obrigatório e nem que esteja errado. Se na sua carteira e contrato tem um item de correlatos é provavelmente para que eles consigam te dar atividades eventualmente sem caracterizar desvio de função.

  • Douglas

    Olá
    Gostaria de tirar uma dúvida.
    A empresa que trabalho sempre deu transporte próprio para ida e volta entre casa e empresa,porém agora moro na mesma cidade dá empresa,meu chefe nunca descontou nada em relação ao transporte,estava indo com meu carro até o serviço,fui conversar com meu chefe se a empresa poderia manter esse meu transporte,ele me disse que eu teria que pedir o VT.
    Está certo isso?
    Porque nunca paguei nada pra ir,e agora teria que descontar do meu salário,sendo que os outros de outra cidade continuariam sem ter descontos e ainda com o transporte

  • Maxwell Ferreira

    Olá, fui estagiário por 5 meses trabalhando 9 hrs por dia, e 8 hrs nas sextas feiras (44hrs), assinava folha de ponto com este horário, trabalhei alguns dias até a noite, depois fui até contratado mas demitido do nada no período de experiência sem motivo algum… o período de estágio deveria ser de 6 hrs diárias (nem em dias de prova que tem que liberar cedo eles liberavam), eu fazia a mesma coisa que os contratados que recebiam 5 vezes mais que eu no mesmo horário. O dono da empresa me colocava para fazer serviços na casa dele pelo menos 2 vezes por semana, mandava eu ficar pintando as casas que ele ia alugar, até os carros da empresa eu tinha que lavar toda sexta feira. Eu era estagiário em elétrica. Além disso me mandaram para um estaleiro no qual eu tinha que estar as 6 da manha no cais para não perder o barco que ia para ilha. Isso sendo apenas estagiário.
    Posso pedir algum tipo de indenização ou equiparação salarial ou acúmulo de funções nesse período que estava como estagiário?

    • Rafael

      Oi Maxwell,

      uma coisa sempre importante é conferir o que estava definido no seu contrato de estágio, porque existe a possibilidade de um estagiário trabalhar até 8 horas. De toda forma, se existiam itens fora da conformidade você pode conversar com a área de RH da empresa para ter um acordo amigável ou entrar na justiça. Veja algumas outras informações:

      QUAL CONSEQÜÊNCIA PREVISTA PARA A PARTE CONCEDENTE NO DESCUMPRIMENTO DA LEI?
      A manutenção de estagiários em desconformidade com esta lei caracteriza vínculo empregatício do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária (1º do art. 15 da Lei nº 11.788/2008).

      referência – http://www.vemser-rh.com.br/duvidas-sobre-estgio/18

      Vale a pena conferir todos os direitos e deveres do estagiário aqui – http://www.estagiarios.com/legislacaodeestagio.asp

  • Tmp101@live.com

    Bom Dia, desde já agradecer por disponibilizar neste site um conteúdo informativo de muita utilidade para nossa relação empregado/empregador. Pois, na empresa em que trabalho como desenvolvedor eu sou o único com especialidade em computação gráfica, mas meu chefe está querendo que eu passe meus conhecimentos para um outro programador que está “doido” para aprender a desenvolver o simulador de navegação marítima que estou fazendo para empresa. O conhecimento que tenho na área eh muito caro e precisam varios anos de estudo, e não quero passar para ele (Ou qualquer outra pessoa que o chefe vier a contratar para que eu passe informação a ela) pois corro o sério risco de ser dispensado e o chefe ficar com o funcionário a quem for passada a informacao .Meu chefe eh uma pessoa leiga, não conhece nada de gestão nem da área técnica em que se encontra, pois eh o filho do chefe.
    Gostaria de saber se tenho amparo legal para informar a ele que não eh possivel passar meu conhecimento a outra pessoa (com o risco de ser dispensado). Muito grato antecipadamente.

    • Rafael

      Oi José, acredito que o melhor caminho que você pode seguir é de compartilhar o seu conhecimento com o seu chefe e com outros companheiros. Se você realmente tem um entendimento superior você continuará sendo necessário e, mais do que isso, terá o apoio e visão de outros dessa importância. Caso você decida por omitir informações, tenho quase certeza que não existe um amparo legal para isso, ou seja, se o seu chefe quiser, poderá demití-lo

  • Luiz Claudio

    Bom dia, sou enfermeira, trabalho sob regime CLT com carga horaria semanal de 40hs, porém com a especificidade de trabalhar em escala mista, ou seja, ora de manhã, ora a tarde, ora a noite. O hospital onde trabalho não fez nenhum tipo de “acordo coletivo” e não aceita faze-lo. Fato é que somos prejudicados, pois acontecem algumas coisas que me causam estranheza; ja trabalhei em outros hospitais e nenhum funcionava assim. Vou dar exemplos do que ocorre e queria saber se é ilegal.
    1- Sendo minha escala mista,(ora de manhã, ora a tarde, ora anoite), se configuraria “Turno ininterrupto de revezamento”?( Art 7º inciso 14, Constituição Federal)
    2- Meu plantão noturno se inicia as 20:30 até as 07:30h do outro dia, com 2 hs de descanso. ou seja, nessas 11hs, so se conta as 09hs trabalhadas+1h da diferença da hora noturna(hora noturna=52min30seg). Porém nessas duas horas de”descanso”(que acontecem após a meia noite) ficamos dentro do hospital e existe a orientação aos colegas de não nos chamar, porém muitas vezes isso é impossível, pois eu sendo a única enfermeira do setor, o código de ética me proíbe de “abandonar ” meu local de trabalho e ou me recusar a atender em caso de emergência. Essas horas de “descanso” (não contabilizadas como hora trabalhada, ou seja, sem remuneração alguma) podem ser consideradas como “Sobreaviso”?
    3- Ainda sobre o plantão noturno, posso fazer dois plantões seguidos? Ex: Assumo o plantão as 20:30h do dia 23/01, trabalho até as 07:30h do dia 24/01 e assumo novamente o plantão as 20:30h do mesmo dia 24/01. Ou seja no dia 24/01 trabalho em duas jornadas( de 00h ás 07:30h e de 20:30h as 23:59h), isso é legal??
    4- Sobre a carga horaria de trabalho:, a grande maioria dos nossos plantões são de 10hs de duração, ora inicia-se as 07:00h até as 18:00h com 1h de intervalo, ora inicia-se as 10h até as 21:00h com 1 h de intervalo, ora inicia-se as 20:30h até as 07:00h do dia seguinte, com 2hs de intervalo. Considero que a carga horaria diária normal é de 8hs sendo possível em casos “extraordinários” estender-se por até 10hs(Art.59 CLT). Porém, em nosso caso as 2hs, que seriam “Extraordinárias”, foram englobadas na carga horaria diária e perdeu a característica de “Extraordinaria”, isso é legal? a 9º e 10º hora deve ser paga como extra? Vale ressaltar que essas horas obedecem o limite semanal de 40hs.
    5- Existem períodos em que trabalhamos até 04 dias seguidos com uma carga horaria de 10hs+1h de intervalo, ou seja 11hs de jornada diária, Ex: 10h as 21h. Ou seja, neste período fica impossível qualquer convívio social ou laborar qualquer outra atividade.Existe alguma lei que proteja o trabalhador neste sentido?
    Obs: O hospital monta a escala baseada na CLT e obedece algumas normas como, descanso semanal de 36h e repouso interjornadas de 11hs minimas.
    Agradeço quem puder ajudar!!!!

  • Darrell Chain

    Tenho uma duvida, quando entrei trabalhar na minha empresa, me registraram como “servente??”, mas minha profissão é operador de maquinas, e já faz um ano que trabalho como operador de empilhadeira e eles não mudaram minha carteira nem o salário, posso recorrer? Pois estou pensando em sair da empresa, vou dar um jeito de eles me mandarem embora.

  • Alex

    Olá, Eu trabalho 8horas e 30 minutos por dia de segunda a sexta, com 1hr e 30 minutos de almoço, e no sábado das 8 até 12:00 , e nao recebo hora extra , está certo isso ???

    • Rafael

      Oi Alex, é importante analisar o que está no seu contrato, mas a princípio você parece ter uma carga de trabalho normal, já que trabalha 7 horas por dia durante a semana e mais 4 horas aos sábados.

  • jarielli

    boa tarde! Meu salario na folha de pagamento esta mais alto do que ganho e meu patrao nao quer pagar o que esta la. Ele pode fazer isso?

    • Rafael

      Oi Jarielli, esse é um caso inédito pra mim então não saberei responder com precisão. Vale a pena conversar com um contador. De toda forma, se na folha está um valor maior do que está no seu contrato, me parece ser o caso de você alertar o RH da sua empresa para corrigir as informações da folha de pagamento.

  • janaina

    Tenho uma duvida , se uma pessoa é chamada em uma empresa para um teste de tres dias e cada dia fica na empresa de duas a tres horas ( lembrando que a vaga é de carga horaria de seis horas diarias) a empresa se recusa pagar por esses dias.. somente oferece vale transporte , isso é ilegal ou nao?

  • Anônimo

    Oi gostaria de saber quando você trabalha em uma empresa registrado, aí seu patrão quer te contratar para trabalha na mesma empresa só que horário diferente neste outro horário agente tem o direito de férias e décimo terceiro salário ?

    • Rafael

      Olá, acredito que nesse caso, se essa mudança no contrato acarretar em uma baixa na carteira de trabalho para início de outra atividade remunerada, em tese, você deveria receber os proporcionais de férias e décimo terceiro na recisão e, ao ser contratado, começar novamente o processo de contabilização desses direitos.

  • Bianca

    Olá,
    Tenho duvidas com relação ao holerite.
    Trabalhei o mês de dezembro do dia 01 ao dia 23 (24 e 25 fim de semana, sendo 25 feriado).
    É certo a empresa só me pagar 24 dias? Sendo que sou mensalista e as férias contaram a partir do dia 26?
    Preciso urgente de resposta!

    • Rafael

      Oi Bianca, não tenho certeza como funciona esse tipo de contabilidade. Recomendo que você procure um especialista para analisar o seu caso especificamente.

  • Isabel Bernardinelli

    Bom dia!
    Uma dúvida: o chefe chega todos os dias atrasado para abrir a loja. É ele quem registra os horários. É justo registrar a hora de chegada atrasada sendo que os funcionários chegam corretamente?

    • Rafael

      Oi Isabel, não me parece justo. Vale a pena conversar melhor com seu superior para que os horários sejam corrigidos nesses dias em que ele chega atrasado e faz com que todos os outros funcionários atrasem na folha de ponto

  • Jonatas

    Boa Noite.
    Tenho uma duvida,trabalho em uma empresa ha 4 anos e eles demoraram 9 meses para assinar minha carteira,me colocaram numa funçao onde existe um certo risco ,porem nunca adicionaram a periculosidade,alem disso trabalho fora de horario ,sempre alem das 44 horas semanais sem hora extra,trabalhando sempre por necessidade domingo a domingo se nrcessario e sempre recebendo desculpas relacionado aos ajustes certos a minha carteira.
    Resolvi exigir meus direitos ,referente a hora extra,periculosidade e condicoes de trabalho para exercer a funcao,o empregador s recusa a resolver ,oque devo fazer?
    Entrar com uma açao no MT?
    Me prejudico por ter exercido por um tempo a funçao e agora resolvi cobrar?
    Detalhe apartir do momento que comecei a exigir meu direitos a empresa comecou a precionar axo que no intuito de que eu pedice demiçao
    Preciso d uma luz.
    Obg,aguardo vc u

    • Rafael

      Oi Jonatas,

      um primeiro esclarecimento importante é saber se a sua função paga ou não horas extras. Por exemplo, cargos gerenciais não pagam horas extras normalmente. Além disso, sobre seu horário de trabalho, periculosidade e afins é essencial saber o que o seu contrato de trabalho e o seu sindicato dizem.

      Fora isso, se realmente seus empregadores não estiverem cumprindo com obrigações e você estiver insatisfeito, uma das opções é entrar com uma ação. Aqui eu sempre dou a dica de você tentar resolver amigavelmente, pois qualquer processo pode fazer com que a sua situação na empresa fique insustentável.

      • Jonatas

        Oi rafael bom dia ,obg pela sua atençao
        Primeiro nunk houve contrato,segundo trabalho em altura sob riscos naturais ,eletricos e etc,ando de moto,a empesa nunk disponibiliza treinamentos p mim,n existe fiscalizaçao sobre a segurança do contratado ,a empresa nao forneçe materias suficientrs de segurança,n deposita o fgts corretamente,t obriga a trabalhar 8:00 as 21:00,as vezes com o horario correto de almoço trabalhando em csmpo e responcavel pelo suporte ao cliente por telefone,a lei dela eh que se o funcionario esta insatisfeito e começa a exigir,ela yenta de alguma forma coagir e causar situaçoes para q o funcionario pessa demissao sem chance de acordo amigavel. Nesses dias ate agressao verbal sofri,um detalhe tenho prova de tudo
        E ai,que axa?
        Recisao indireta.

        • Rafael

          Oi Jonatas, bem chato ver esse tipo de atitude em relação ao trabalhador nos dias de hoje.

          Você precisa se questionar se sair do emprego agora faz sentido para a sua vida, se você e sua família tem estrutura para esse tipo de medida agora e assim por diante.

          Se achar que realmente não quer passar por esse tipo de atitude em relação ao seu trabalho, deve recorrer aos seus direitos. Só vou reforçar que eu tentaria todas as vias amigáveis antes disso e tentaria ao máximo reunir todas as provas dos “abusos” antes de tomar qualquer atitude.

  • Daniel Honorato

    Trabalho numa empresa de varejo, uma grande rede, sou gerente, e gostaria de saber se tenho direito a quebra de caixa, pois também exerço a função de operador de caixa, além de lidar com numerarios e já assinei vários vales, a empresa pode descontar vales na minha Folha e não me pagar quebra de caixa?

    • Rafael

      Oi Daniel, nenhuma empresa tem obrigatoriedade de pagar quebra de caixa, então você não receber esse valor não tem problema nenhuma. Em relação aos vales eu não tenho certeza, então vale a pena consultar algum especialista na área trabalhista

  • alisson costa

    opa meu pai tem uma empresa , oficina mecanica e meu tio por parte de pai ou seja irmao do meu pai e sua mulher quiseram trabalhar com ele o acordo era eles ajudarem ele com a parte fiscal ou seja notas e etc e o pagamento seria a serviços para consertos de tratores e maquinas pesadas , e dali um tempo eles quiseram se fixar na empresa e meu pai arrumava as maquinas e lhe pagavao acho q 1500 porai n sei bem certo isso era para os dois tio e tia ,e trabalharam 8 meses com meu pai e quiseram se demitir e meu pai demitiu eles era oq eles queriam meu pai e eles assinaram a Rescisão de Contrato e depois de 1 ano e meio porai minha tia entrou contra meu pai lhe pedindo o acerto e ela havia dito quando foi demitida ao meu pai q n iria entrar na justiça porque pediu para demitila para ela ganhar seguro desemprego quando ela saiu isso. ela falo e entao agr depois de 1 ano e meio q ela saiu ela que 17mil de danos morais e acertos ela pode ganhar esse dinheiro sera meu pai sera obrigado pagar esse dinheiro?

    • Rafael

      Oi Alisson,

      É importante analisar se os procedimentos de demissão foram feitos corretamente. Esse tipo de acordo verbal, infelizmente não tem valor para a justiça, por isso, recomendo que seu pai organize qualquer prova que tenha dos acordos feitos. Agora, dizer se ele vai ter que pagar ou não, infelizmente não cabe a mim dizer.

  • mariane guimarães

    Oi, trabalho como caixa em uma livraria e ganho quebra de caixa, que é registrado no meu contra cheque, mas não na minha carteira. Fizemos um levantamento da loja e está faltando muitos livros, e a proprietária da loja está dizendo que vai tirar do nosso quebra de caixa, pois não é obrigada a nos pagar ele, e assim não desconta do nosso salario “livrando a barra dela”. Eu trabalho lá há dois anos e tem livros que já estavam faltando antes mesmo de eu entrar, sendo que já passou muitos funcionarios por lá e todos sairam sem pagar. Isso pode legalmente?

  • Renata Ribeiro

    Boa Noite. Trabalho na Prefeitura de Contrato (Não possui vinculo na carteira de trabalho), sendo 30 horas semanais (6hs/dia). Posso arrumar outro trabalho que seja de carteira assinada? Mantendo simultaneamente os dois (Contrato e Carteira Trabalho)??
    Obrigada!!

  • Diogo Reis

    Eu trabalho em uma enpresa e nois trabalha cerca de 12 a 15 horas por dia de segunda a segunda eles me pagavam hora extra agora mudaram e tao pagando produsao eles podem fazer isso e obrigar o funcionario a trabalha por 20 reais um sabado ou um domingo pois e isso que estao fazendo quero saber bem sobre meus direitos e me mudaram pra produçao sem se quer me avisarem se eles sabem que na produsao com as maquinas deles veias conseguimos perfurar apenas 100 a 150 metros por dia ganhando 20 centavos o metro perfurado isso quando as maquinas nao estragam e nois mesmo tem que arumar sendo que nao somos mecanicos eles podem fazer isso

    • Rafael

      Oi Diogo. Todo regime de trabalho depende inicialmente do contrato de trabalho que você estabeleceu com a sua empresa e de regras sindicais.

      Mas de maneira geral o regime estabelecido pela CLT delimita 8 horas de trabalho diárias. Esse período pode ser aumentado para até 10 horas (pagando duas horas extras). Dependendo do seu contrato, pode ser necessário o pagamento de horas extras aos sábados e domingos também.

      Por isso vale a pena olhar o seu contrato de trabalho e também conversar com um especialista na área para ter certeza do que é permitido ou não

  • Marcilio Moura

    Tirei 30 dias de férias e a empresa me pediu para trabalhar 4 dias já de férias. A empresa quer me pagar esses 4 dias não em dinheiro más sim com folga. Ou seja, em vez de retornar as atividades em 30 dias, terei que retornar 34 dias. Isso é legal?

    • Rafael

      Oi Marcílio, de maneira geral eu acredito que eles ofereceram uma troca “justa” para você. Sobre a legalidade da questão eu sugiro que você busque um especialista em direito do trabalho que poderá te informar melhor, mas é possível vender parte das férias para empresa. Nesse caso, a sua empresa ofereceu uma compensação pelo tempo trabalhado de igual quantidade de tempo.

  • Maycon Felix

    Bom dia!!!
    Trabalho numa empresa onde sempre acontece atraso de pagamento.
    Na hora de assinar o holerite a patroa diz para colocar a data como se estivesse recebendo em dia.
    Creio que isso é uma prática totalmente errada.
    Posso me recusar a assinar? e qual a lei que me ampara nesse sentido?

    • Rafael

      Oi Maycon, você pode se recusar a assinar sim o holerite em data retroativa sim, afinal de contas essa é uma prática ilegal da sua empresa. Veja esse post:
      https://jus.com.br/duvidas/279965/estou-sendo-obrigada-a-colocar-data-retroativa-no-holerit

      Agora, infelizmente, também é um direito da sua empresa te demitir e essa pode ser uma consequência de vocÊ não “respeitar as regras estabelecidas”. Vale a pena analisar o quanto esses atrasos influenciam o seu dia a dia, conversar com os responsáveis da empresa e, se não achar correto, passar a assinar na data do pagamento mesmo.

  • Aline Pereira

    Quando a empresa é LTDA, e você é registrado como M.E(micro empresas) isso é considerado crime?

    • Rafael

      Oi Aline, se quiser conhecer mais como abrir uma microempresa, temos uma jornada na Clara, nossa mentora virtual, que pode te ajudar. Basta entrar nesse link – https://falaclara.com.br começar a conversar com a Clara e seguir o caminho para formalização (escolher a opção de abrir microempresa).

      Respondendo a sua pergunta, ser uma LTDA e uma microempresa ao mesmo tempo é possível. Deixa eu te explicar melhor como.

      1 – toda empresa tem um porte definido de acordo com o faturamento que possui. No caso de empresas pequenas, é comum que a empresa seja caracterizada como microempresa (se fatura até R$360.000) ou empresa de pequeno porte (EPP – se fatura entre R$360.000 e R$3.600.000)

      2 – toda empresa, também tem uma natureza jurídica. Que pode ser EI (empresa individual), EIRELI (Empresa individual com responsabilidade limitada), LTDA (sociedade limitada) ou alguns outros.

      Dessa forma, não tem problema você ser microempresa com sociedade limitada.

  • Isabela Mesquita

    Boa noite
    Trabalho em uma papelaria faz 2 anos
    Entrei lá quando tinha 17 anos e meu patrão disse que eu não tinha direito ao vale transporte e que estava nas normas da empresa que o funcionário lá não tinha esse direito. Ele me fez assinar um papel que dizia que eu não optava pelo vale transporte e eu boba, assinei. Moro a mais de um 1km de distância e fui a pé trabalhar todos esses dias. Há poucos dias chamei ele numa conversa porque tive conhecimento atráves da minha família que era dever dele me pagar mas mesmo assim ele me negou alegando que eu assinei esse bendito papel!!! oq eu faço?

  • Fabiane Soares

    Boa noite, quero tirar algumas duvidas, podem me ajudar por favor? Meu nome é Fabiane, a empresa na qual trabalhei me dispensou um mês e meio depois que retornei da licença maternidade,até ai tudo bem porém logo depois de darem baixa na minha carteira e eu ter ido no sindicato fazer homologação; vi que havia anotações e lá diz que teve alteração de função. De zeladora pra auxiliar de serviços gerais, mas isso com data de quando eu estava de licença maternidade. Ou seja, sem eu ter conhecimento. Sei que não foi feito na data de minha licença pois entreguei minha carteira só quando disseram de minha dispensa. Mas o que me deu duvidas é se podem fazer essas alterações de função,ainda mais sem conhecimento ou consentimento do funcionário?

    • Rafael

      Oi Fabiane, vamos por partes:

      1 – a sua demissão não poderia ter ocorrido, pois a estabilidade gestacional é garantida do momento da gravidez até 5 meses depois do parto – vale analisar aqui – http://exame.abril.com.br/carreira/posso-ser-despedida-logo-apos-a-licenca-maternidade/

      2 – não sei muito sobre alteração de função, então recomendo que você busque algum advogado trabalhista para sanar essas dúvidas

  • patricia

    Olá me chamo Patricia e tenho uma pergunta.Trabalho todos os dias seis horas das 13:00 ate as 19:00 e quero saber se sou obrigada à esperar o plantonista da noite chegar pra ir embora.

  • Cleitom pereira raimundo

    oi boa noite ! trabalho numa empresa do ramo de serviços de alinhamento , balanceamentos e venda de pneus , onde exerço a função de estoquista . quando fui admitido na empresa o gerente na época havia me passado que o tipo de trabalho seria feito por 2 estoquistas só que com o tempo eu vi que o que ele tinha falado não passava de uma grande mentira , então desde sempre eu tenho que trabalhar sozinho com um tipo de trabalho pesado que envolve guardar pneus no andar de cima da loja , e em média a cada 15 dias chegam de 200 a 320 pneus pra guardar sozinho mais atualmente o gerente é outro porque o gerente que me contratou saiu da empresa 2 meses depois e o atual gerente ele esta na empresa a uns 8 anos ele era subgerente e agora o gerente atual e ele não faz nada pra tentar resolver essa situação e pra você ter uma ideia recentemente a umas 2 semanas atrás havia chegado pneus e eu fui ate ele para pedir que pedisse algum funcionário pra me ajudar e eu ouvi um desaforo e tanto ele virou e falou que se eu não tivesse dando conta do meu trabalho que era pra falar pra ele que ele iria colocar outro no meu lugar e isso me deixou muito irritado e desapontado ate porque eu procuro fazer o meu melhor dentro da empresa e vejo que não tenho o menor respeito e valor e fora que ate contas da empresa eu pagava pra esse gerente e também ele costuma pedir pra que na hora de fechar a loja eu fique la como se fosse algum segurança porque ele tem medo de fechar a loja sozinho e nessa brincadeira já perdi as contas de quantas horas eu fiquei alem da conta sem ganhar um real a mais por isso tenho me sentido abusado moralmente gostaria de saber como proceder nesse caso . desde já obrigado

    • Rafael

      Oi Cleitom, tudo bom?

      Acho que temos alguns problemas diferentes que precisam ser trabalhados.

      1 – Relacionado a sua função, acredito que o fato de não ter outro funcionário te ajudando pode ser ruim, mas não é obrigação da empresa ter mais de um funcionário para uma mesma função (apesar de ser desejável). Acho que não tem muito o que você possa fazer, a não ser fazer a solicitação e torcer.

      2 – Sobre as horas extras, primeiramente deveria existir um sistema de ponto ou algo do tipo na sua empresa. Se existir, basta você marcar corretamente a hora de entrada e saída. Se não, deveria existir alguma forma de contabilização para que você seja pago ao final do mês de acordo com a quantidade de horas trabalhadas a mais. Se isso não é feito, vale a pena conversar com o seu gerente.

      3 – Já o abuso moral é um item subjetivo e, se realmente te incomoda, acredito que existam algumas coisas que você pode fazer. Esse post ilustra isso melhor – http://www.assediomoral.org/spip.php?article9

      Espero ter ajudado e boa sorte

      • Cleitom pereira raimundo

        Oi bom dia Rafael ! No caso sobre mais de um funcionário na mesma função aqui na empresa tem a funçao de alinhador que tem tres , na verdade era quatro mais teve um funcionário que foi demitido , na de vendedor tem três mulheres também e na minha é somente eu com uma carga de peso pra trabalhar sozinho por isso queria ter tirado dúvidas e sobre as horas aqui nao tem ponto eletronico tem que assinar o livro mais não pode por as horas que passam porque a empresa não paga horas extras mais a gente tem que ficar depois do horário se precisar e conversar com ele é inútil até porque ele é um tipo de chefe que visa só levar vantagem e conforme for é até arriscado ir falar com ele , ele pode se sentir pressionado e querer até me prejudicar e como eu não tenho uma opção melhor infelizmente no momento estou atulerando devido a dificuldade de se arrumar emprego

        • Rafael

          Oi Cleitom, acho que o caminho é ir tentando melhorar a situação aos poucos, conversando e progredindo. Infelizmente nem tudo será possível melhorar e, aconselho que você reuna documentos e dados que comprovem possíveis abusos, assim, se em algum momento você precisar, estará resguardado

          • Cleitom pereira raimundo

            Obrigado pelas sugestões

  • ana

    Oi boa tarde, a história é o seguinte trabalhava em uma empresa que nunca depositou meu Fgts e fiquei sabendo disso quando decidi sair, acontece que não pode ser realizado a baixa do registro sem o pagamento desses fgts em atrasos, e como sou parente do dono da empresa meus pais são contra eu ir no ministério do trabalho pois pode acabar afetando essa empresa.
    Acontece que ja estou trabalhando em outro lugar e fui registrada lá, a antiga empresa que trabalhava quando soube transferiu meu registro de auxiliar administrativo para vigia para não chocar com o horário da outra empresa e não dar problemas para eles, gostaria de saber se tem como e como posso fazer uma denuncia ao ministério do trabalho sobre isso?

  • isabel

    Bom dia,
    Meu marido trabalha 12×36 em um hospital a noite. Janeiro tirou férias e retornou em fevereiro. no pagamento feito em março não pagaram o adicional noturno , isto etá correto?

  • Antonio Roberto

    boa noite! me chamo Antônio. me tira uma duvida, trabalho com moveis planejados sou registrado como auxiliar de montagem, e na empresa que trabalho o meu empregador nao paga hora extra não temos um banco de horas, mais ele quer qui agente fique depois do horário, também somos obrigados a carregar as peças qui montamos e descarregar em casas prédios subir peças de ate mais de 50 kg pelas escadas as vezes o dia todo. esses dias o nosso encarregado falou pra gente que os dois rapazes que ficam no deposito iriam carregar as peças para que continuássemos montando, eles vieram de manhã descarregaram foram almoçar ai depois retornaram com muitas peças as 16:00 horas da tarde faltando apenas 1 hora para o final do horário de trabalho e descarregaram tudo sem nos avisar e quando acabou nossa jornada de trabalho arrumamos nossas ferramentas que saímos na porta do prédio nos deparamos com varias peças, eu tinha compromisso fui embora e deixei as peças lá, mais tarde um pouco o nosso empregador mandou mensagem no whatsapp grupo da empresa indignado pedindo um depoimento nosso explicando o porque fomos embora e deixamos o pessoal qui fica no deposito levar para dentro sozinhos as peças, ele esta certo em exigir qui ficássemos depois do nosso horário mesmo não pagando hora extra e nem temos banco de horas?

    • Rafael

      Oi Antônio, vamos por partes:

      1 – Sim, vocês deveriam ter ficado depois do horário para finalizar um serviço específico que estava ocorrendo no dia

      2 – Sim, ele deveria pagar hora extra por isso, de acordo com os limites estabelecidos por lei

      3 – O banco de horas não é necessariamente obrigatório em empresas. Caso não seja usado, o empregador precisa pagar a hora extra do mês em questão

  • Raquel Diniz Pereira

    OI,ESTOU COM UM PROBLEMA,NO MEU SERVIÇO TRABALHO NUMA PREFEITURA A 16 ANOS SEMPRE TRABALHEI NO TURNO DA NOITE ,SENDO QUE FIZ PROVA PARA 8 HORAS DIARIAS,MAS NUNCA TRABALHEI POIS TRABALHO NUMA ESCOLA .FIZ PROVA PARA RECEBER 1,5 SALARIO MAIS NUNCA RECEBI ,AGORA O PREFEITO QUER EXIGIR AS 8 HORAS MAIS SÓ QUER PAGAR 1 SALARIO COMO SEMPRE RECEBI ,O QUE DEVO FAZER?

    • Rafael

      Oi Raquel, aconselho que você converse com um advogado especializado em leis trabalhistas.

      • Dioclezio Andrade do Amaral

        Boa noite rafael tenho uma duvida sobre excel,não sei se estou lhe mandando no local certo, pois não mexo com frequência, mas preciso de uma formula para o excel complete um conjunto de cédulas automaticamente se baseando em registros feitos em outra planilha (por exemplo quero , que toda vez que acrescentar na plan1 o gasto de combustivel na data 01/01 ele mostrei na plan 2 a data e o valor de registro ! espero que tenha sido claro fico no aguardo !

        • Rafael

          Oi Dioclezio, realmente esse post não é relacionado a Excel, mas respondendo sua dúvida, basicamente precisaria entender melhor a estrutura da sua planilha. O que você quer pode ser feito com PROCV ou SOMASE.

          Se você quiser colocar linha a linha os registros, precisaria usar um PROCV. Caso só queira o somatório dos dias 1, 2, etc, pode usar um SOMASE

  • Aline Prateado Silva

    Olá, queria saber pois na loja onde trabalho levei um atestado de apenas 3 dias . Eles querem que eu passe por outro médico que eles escolheram para ver se tem validade . E como acabei de voltar da licenca maternidade e ferias não achei creche e a bebe só se alimenta em mim vou apenas aos sábados. Isso dá justa causa . Pois a empresa tá tão implicado comigo que faz ameaça e não quer fazer acordo . Fora que minha carteira está assinada com conferente e estou assumindo cargo de vendedora. Pois a gerente fala que temos que cobrir qualquer setor

  • Israel Ribeiro

    ola me chamo israel ribeiro fui demitido sem justa causa trabalhei 7 meses das 17:00 as 1:20 e as vezes ate mais de domingo a damingo folgando nas tercas feiras so me derao 1:341 R$ isso esta certo?

    • Rafael

      Oi Israel, para saber se o valor está coerente ou não é necessário saber outros detalhes como se você cumpriu aviso prévio ou não, se teve férias ou não, se recebeu o proporcional ao décimo terceiro ou não e também se nesse valor está incluído a parcela referente ao FGTS ou não.

      Com essas informações fica mais fácil entender se está tudo de acordo ou se sua empresa ainda te deve alguma coisa. Acho que o melhor caminho é conversar com o setor responsável da sua antiga empresa e entender a que se refere esses R$1341.

      Para entender mais sobre o que eles precisam te pagar recomendo esse post – https://www.konkero.com.br/financas-pessoais/seus-direitos/foi-demitido-entenda-os-seus-direitos-na-rescisao

  • Pingback: 7 QUESTÕES JURÍDICAS QUE TODO EMPREENDEDOR DEVERIA SABER ANTES DE ABRIR UM NEGÓCIO | Machado Moretta()

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