Como Calcular Adicional de Periculosidade

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Planilhas Prontas em Excel

O que é Adicional de Periculosidade?

O adicional de periculosidade é uma compensação financeira (no valor de 30% do salário base sem benefícios) dada para trabalhadores que estão expostos a algum tipo de atividade que oferece perigo ou risco de vida durante o exercício de suas funções. Esse direito do trabalhador está previsto na Norma Regulamentadora 16 (NR-16), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Veja também: como calcular as horas extras dos colaboradores?

Basicamente, se o trabalhador tiver contato direto com substâncias inflamáveis, explosivas, energia elétrica ou radioativas ele terá direito a receber o adicional de periculosidade. Mais recentemente (desde 2012), algumas leis foram criadas ainda para incluir vigilantes, seguranças, o setor elétrico e motociclistas dentro do adicional de periculosidade.

Adicional de Periculosidade - Eletricista

Quem tem direito?

Como falei aqui acima, existe um grupo de tipos de profissões já regulamentadas que tem direito ao adicional de periculosidade. Essas são as principais áreas de risco previstas na norma regulamentadora 16:

  • Atividades e operações perigosas com explosivos
  • Atividades e operações perigosas com inflamáveis
  • Atividades e operações perigosas com radiações ionizantes ou substâncias radiotivas
  • Atividades e operações perigosas com exposição a roubos ou violência física
  • Atividades e operações perigosas com energia elétrica
  • Atividades perigosas em motocicleta

Como Calcular Adicional de Insalubridade

Para saber se a sua atividade está enquadrada em alguma dessas acima é importante olhar as especificações na NR-16 caso a caso. Assim é possível identificar se sua empresa está realizando (ou não realizando) os pagamentos do adicional de periculosidade de maneira correta.

Um adendo importante é que em Maio de 2015 foi aprovado um Projeto de Lei (193/15) concedendo o adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública de todo o país. Se enquadram nesse grupos a polícia federal, Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Ferroviária Federal, as polícias civis, as polícias militares e corpos de bombeiros militares. Existem até algumas charges como essa aqui debaixo brincando com o fato de ter demorado tanto tempo para essa concessão.

Adicional de Periculosidade - Charge

Como é feita a caracterização da Periculosidade

Entrando na especificação técnica da periculosidade, o artigo 195 da CLT diz que ela (assim como a insalubridade) será caracterizada através de perícia a cargo de um engenheiro do trabalho registrado no MTE. Caso exista alguma empresa ou sindicato interessado, a realização de uma perícia pode ser solicitada. Se esse pedido ocorrer judicialmente, caberá ao juiz nomear um perito.

Como Calcular Adicional de Insalubridade

Base de Cálculo do Adicional de Periculosidade

O adicional de periculosidade também faz parte dos cálculos da folha de pagamento e o gestor de recursos humanos precisa discriminar esse pagamento que incide sobre 30% do salário base do trabalhador sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações no lucro da empresa.

O pagamento do adicional de periculosidade só deverá ser feito enquanto o trabalhador estiver exposto ao perigo. Caso a tarefa executada deixe de apresentar um risco para o indivíduo em questão ou esse seja transferido para uma atividade sem risco, ele deixa de receber o adicional.

Diferentemente do Adicional de Insalubridade, o de Periculosidade não possui graus de perigo. Ou o trabalhador tem direito aos 30% ou não tem.

Como Calcular o Adicional de Periculosidade

Exemplo de Cálculo de Adicional de Periculosidade 1

Vamos ver um primeiro exemplo do cálculo sendo feito no salário de um motoboy:

  • Compensação Financeira (30%)
  • Base de cálculo em cima do salário base do empregado (R$2000)
  • Trabalhador foi admitido em 01/02/2015 e trabalhou até 30/03/2015
  • Período: 2 meses

Adicional de Periculosidade - Motociclista - Motoboy

Cada mês deverá ter um acréscimo salarial de 600, correspondente a 30% de R$2000 (salário base do nosso exemplo), totalizando R$1200 no período.

Exemplo de Cálculo de Adicional de Periculosidade 2

Agora vamos passar para um exemplo onde o trabalhador (eletricista) recebeu benefícios da empresa onde atua:

  • Compensação Financeira (30%)
  • Base de cálculo em cima do salário base do empregado (R$3000)
  • Trabalhador foi admitido em 01/03/2015 e trabalhou até 30/06/2015
  • Período: 3 meses
  • Bônus por desempenho mensal: R$500

Nesse caso, esse trabalhador deverá ter um acréscimo do salário de R$900 para cada mês em que estiver trabalhando. Esse valor correspondente a 30% de R$3000 (salário base do segundo exemplo), totalizando R$2700 no período correspondente.

Insalubridade e Periculosidade simultâneas

Quando estamos falando sobre Periculosidade pode surgir uma dúvida comum que é referente ao direito de receber por insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo. É importante entender que esses adicionais não são cumulativos, cabendo ao trabalhador optar pelo item que lhe for mais favorável.

Adicional de Insalubridade - Diferenças entre insalubridade e periculosidade

Vamos ver um último exemplo. Supondo que eu sou um trabalhador que tenho a seguinte situação:

  • Salário Base: R$600
  • Adicional de Insalubridade de grau Médio (sobre salário mínimo)
  • Adicional de Periculosidade

Qual adicional eu deveria escolher? Para saber, só fazendo as contas:

  • Adicional de Insalubridade

20% de R$788 = R$157,60

  • Adicional de Periculosidade

30% de R$600 = R$180

Então nesse caso, seria mais inteligente optar pelo adicional de periculosidade, mas lembre-se que cada caso é um caso que podem facilmente mudar de acordo com o grau de insalubridade e a incidência no salário mínimo, bruto ou total de rendimentos.

Como Calcular Adicional de Insalubridade

Planilhas Prontas em Excel

31 COMENTÁRIOS

  1. Oi Cesar, não sei dizer, recomendo que você procure um especialista do setor de postos de combustíveis

  2. Trabalho em uma empresa representante de transporte, o escritório fica anexo junto a uma sala de um posto de combustível, tenho direito aos adicional de insalubridade ou periculosidade??

  3. Oi Rafael, me parece natural que isso aconteça, mas como não sou especialista no assunto, recomendo que você converse com alguém habilitado para te dar essa resposta

  4. boa noite gostaria de saber e quem ganha periculosidade pode ser retirar do funcionário quando transferido para um outro setor que não tem periculosidade.

  5. Oi Maria, não sei dizer, aconselho que você busque um profissional habilitado para te passar essa informação.

  6. O adicional de periculosidade de maneira geral incide sobre o salário recebido, independentemente se são 10 horas ou 3 horas. Recomendo que você busque um profissionaç habilitado para tirar suas dúvidas

  7. Bom dia.
    Gostaria de saber se o cálculo do adicional de periculosidade admite cálculo pró-rata. Por exemplo, o funcionário passou a ter direito ao adicional de periculosidade a partir de 10/07/2018. O cálculo dos 30% no salário base do mês de julho é sobre o valor integral do mês (30 dias) ou se calcula a proporcionalmente os 20 dias restantes do mês?

  8. Bom dia, tenho um agente de portaria trabalha como folguista 3 horas por dia. Como calcular adicional de periculosidade somente nas horas trabalhadas?

  9. Oi Altair, em um primeiro momento me parece que eles estão fazendo da maneira correta, mas não sou especialista no assunto, então não saberia dizer com certeza. Recomendo que você converse com um advogado especializado em direito do trabalho.

  10. Olá amigo, trabalho em uma empresa de telecomunicações, onde recebo adicional de periculosidade, no período de férias, a empresa compra 10 dias, então esse período trabalhado eles calculam os 30%. Não seria o correto calcular em cima do salário base, independente do período trabalhado?

  11. Oi Kleydnilson, infelizmente eu não faço o cálculo de aposentadoria por aqui. Recomendo que você procure o INSS para ter certeza das datas e dos seus direitos. Talvez um advogado especialista nessa questão também possa ajudar

  12. Boa noite Rafael, por gentileza gostaria de saber se eu já posso me aposentar, eu tenho 51 anos 28 anos de contribuição e ainda trabalho em uma área de gerenciamento total de Resíduos percebendo a 8 anos periculosidade no contra cheque.

  13. Oi Antônio, tudo bom? Infelizmente não posso interferir nessa questão. O que eu posso te falar é que o adicional de periculosidade já sofreu alterações e é importante entender o quanto você deveria receber referente ao salário base, o quanto deveria ser referente a toda a sua remuneração (salário base + hora extra + etc) e também os percentuais (que hoje em dia é de 30%, mas não saberia dizer se já foi diferente no passado). Talvez esse post te ajude – https://www.conjur.com.br/2016-dez-21/calcini-tst-altera-base-calculo-adicional-periculosidade

  14. Rafael,eu trabalhei 23 anos na General Motors,ganhei o processo como empilhadeirista e a Gm esta querendo fazer um acordo, estou achando pouco o que ela oferece vc pode fazer uma base de cálculos pra eu poder decidir junto com minha Advogada?

  15. Oi Josivan, é necessário entender porque o RH da sua empresa não considera sua atividade como perigosa. Peça explicações para entender melhor a situação e ver se você tem direito ao adicional ou não.

  16. tenho 5 anos de empresa trabalhando como eletricista executando manutenção em substacao 13.8. etc e mesmo a sim nao recebo pericolosidade o que devo faze pra receber a pericolosidade?

  17. Oi Carlos, vamos por partes:
    1 – a escala de trabalho de 5 por 1 pode ser permitida sim, a depender das regras, intervalos, folgas e o que foi estabelecido em contrato de trabalho
    2 – sobre sair em um dia, virar a noite e já voltar, mais uma vez, vai depender de regras que variam de acordo com sua função, sindicatos, etc
    3 – o trabalho com periculosidade é definido, você precisa entender se o seu trabalho especificamente se enquadra

  18. uma escala de 5 por 1 de 12 horas é permitido? e outra as folga é só virar. exemplo trabalhei 5 dias chego no quinto dia ai so viro e pego no proximo dia a noite. isso é certo? e trabalho com produtos perigosos e nao recebo periculosidade o q faco?

  19. Oi Jorge, recomendo que você procure um advogado especializado em direito do trabalho, assim você terá mais certeza sobre os seus direitos e o que pode fazer para se aposentar

  20. Trabalho na área de Eletricidade (Eletrotécnica, Eletrônica, Elétrica, Eletricista) desde 1995, em vários cargos/funções tais como: meio oficial de eletricista, eletricista de manutenção predial, eletricista de manutenção industrial, eletricista instalador e montador, eletricista de força e controle, técnico em eletrotécnica, elétrica, eletricidade, manutenção elétrica, técnico em eletrônica, atuando com redes de distribuição de energia elétrica de 12, 24, 32, 48, 127, 220, 380, 480, 2400, 4200 e 13.800 Volts operando, montando, instalando, operando, reparando, consertando, em subestações, cabines primárias de média tensão/voltagens, painéis de força e comando/controle, quadros de distribuição de iluminação e força, alternadores, motores de partida/arranque,motores elétricos, motores de combustão interna (gasolina, dieses e gnv) geradores, transformadores de força e potência, chaves seccionadoras, relés, disjuntores, contatores, máquinas operatrizes, automóveis, máquinas de solda, caldeiras, ar condicionado central e industrial, refrigeração central e industrial, câmaras frigoríficas, compressores de ar comprimido, plantas de destilação de derivados de petróleo, estaleiros/naval, fábricas (indústrias), aeroportos, edifícios, trabalhei em turnos e extra turnos em horários de 19 h ~ 7 h e 22 h ~ 6 h, fins de semana e feriados, em locais ruidosos/barulhentos acima de 90 dB, em algumas empresas não recebi adicional de periculosidade e nem insalubridade, mesmo tendo atuando por mais de seis horas nessas condições consigo me aposentar em 2020 ? Caso tenha todos os LTCAT E PPP ? Ou simplesmente apresentando CTPS, contra cheques e crachás ? Já que algumas empresas não existem mais ?

  21. Boa boite, trabalho em uma empresa de elétrica, sou ajudante de eletricista, os funcionários mais antigos recebem o adicional de periculosidade, e eu não! O que devo fazer?

  22. Oi Luiz Antônio, entendo a sua franqueza e preocupação, mas nosso objetivo aqui no blog é juntar informações importantes sobre um determinado assunto para fazer com que nossos leitores tenham um esclarecimento maior sobre ele. Nesse caso, o cálculo de adicional de periculosidade. Contudo, não achamos (e não falamos em nenhum momento) que essas informações são suficientes por si só para qualquer um e que isso substitui profissionais da área, muito pelo contrário, na maioria dos comentários em que se faz necessário, nesse e em outros posts mais específicos, indicamos o contato e contratação de profissionais habilitados para sanar todas as dúvidas.

  23. Desculpe a minha franqueza, se não possui a habilitação de um perito como poderia estar passando uma informação tão importante aos seus leitores sobre o assunto? Há conflitos jurisprudenciais que precisam ser analisados por um perito (Engenheiro de Segurança e ou médico do trabalho) para dar esse entendimento. Não é possível esse entendimento por pesquisa no google.

  24. Oi Reginaldo, acredito que seja importante seguir alguns passos. O primeiro é o de se formalizar e trabalhar com carteira assinada. Além desse passo, entender quais adicionais incidem sobre os valores que você recebe pode te ajudar a entender melhor os cálculos que te mostraram.

  25. Trabalho a cinco anos num hospital em coruripe sem carteira assinada sou eletricista mandei fazer as contas e nao gostei .

  26. Oi Diogo, não saberia informar com certeza absoluta, mas acredito que já tenham tido recursos e pareceres a favor de se usar o adicional de periculosidade para casos em que tenha o contato esporádico ou intermitente. De toda forma, vale a pena buscar mais informações ou conversar com um especialista.

    Aqui está alguns resultados da busca que eu fiz – https://www.google.com.br/search?q=adicional+de+periculosidade+intermitente&oq=adicional+de+periculosidade+interm&aqs=chrome.1.69i57j0l5.17227j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8

  27. Bom dia. Uma dúvida que eu teria é referente a atividade que não se mantém cotidianas e como se iria ser inserido o cálculo de periculosidade. Um exemplo é um trabalhador que não fica exposto a tais riscos todos os dias, apenas quando vai no cliente.

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